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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/09/2022
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00069/2022
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23108.038121/2021-64
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12/09/2022
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12/09/2025
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53.083,43
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31
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1.819,85
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16/08/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 069/FUFMT/2022, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/09/2024 A 12/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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12/09/2024
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12/09/2025
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21.838,20
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12
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1.819,85
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13/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, A PARTIR DE 10/03/2025, NA SUA CLÁUSULA 2ª, QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONCESSÃO, EM DECORRÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT, CNPJ Nº 33.004.540/0001-00, CONFORME OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, TAMBÉM CONFORME A CLÁUSULA 10ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ALÉM DO AMPARO NO INCISO II, ALÍNEA “D” C/C § 8º, DO ART. 65, DA ANTIGA LEI 8.666/1993, E DE ACORDO COM A PREVISÃO DO CAPUT DO ART. 136 DA LEI 14.133/2021, EM PLENO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, CONFORME ABAIXO ESTIPULADO:
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12/09/2022
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12/09/2025
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21.838,20
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12
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1.819,85
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24/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 069/FUFMT/2022, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/09/2025 A 12/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO POR BASE O IPCA - (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), AO QUAL FOI APURADO APROXIMADAMENTE EM 4,83 % (07/2024 A 04/2025), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDA NO, CONTRATO ORIGINÁRIO, ITEM II, QUE REMETE AO ITEM 11.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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12/09/2025
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12/09/2026
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22.892,16
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12
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1.907,68
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11/09/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/09/2026 A 12/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, TENDO POR BASE O IPCA - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, AO QUAL FOI APURADO 4,39%, ACUMULADO PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO TERCEIRO, DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE REMETE AO ITEM 11.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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12/09/2026
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12/09/2027
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23.897,52
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12
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1.991,46
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