Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA
Processo 01245.007545/2024-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA, A FIM DE ATENDER PASSAGEIROS E TRIPULANTES DOS VOOS REALIZADOS PELO MCTI EM AERONAVES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, EM CARÁTER OFICIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2024
Vig. Fim 21/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.743,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.743,29
Valor Acumulado R$ 1.061.071,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.007545/2024-12 21/08/2024 21/08/2025 210.827,23 5 50.600,00
10/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,529730%, O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 010/2024, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 53.398,71 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2025, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO COM AMPARO NO ARTIGO Nº 136, I, DA LEI 14.133/21 21/08/2024 21/08/2025 53.398,71 1 53.398,71
06/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/08/2025 ATÉ 21/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 22/08/2025 21/08/2026 53.398,71 1 53.398,71
11/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,391720 % O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 010/2024, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 53.398,71 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 55.743,29 (CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2026, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. 21/08/2024 21/08/2026 55.743,29 1 55.743,29
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/08/2026 ATÉ 21/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 22/08/2026 21/08/2027 55.743,29 1 55.743,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2024NE000372 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000273 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.947,90 12.873,75 108,17 4.965,98 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000331 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.974,49 19.974,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000134 2024-12-27 01245.000118/2025-94 2025-01-06 68.32
000262 2024-12-27 01245.000118/2025-94 2025-01-06 1162.30
000260 2024-12-27 01245.000118/2025-94 2025-01-06 1077.76
000133 2024-12-27 01245.000118/2025-94 2025-01-06 136.64
000261 2024-12-27 01245.000118/2025-94 2025-01-06 590.71
000135 2024-12-27 01245.000118/2025-94 2025-01-06 68.32
000346 2025-05-15 01245.000118/2025-94 2025-09-12 1153.37
216 2025-05-15 01245.000118/2025-94 2025-09-17 68.32
000347 2025-05-15 01245.000118/2025-94 2025-09-17 351.04
217 2025-05-15 01245.000118/2025-94 2025-09-17 68.32
000348 2025-05-15 01245.000118/2025-94 2025-09-17 975.07
218 2025-05-15 01245.000118/2025-94 2025-09-17 136.64
000407 2025-09-17 01245.000118/2025-94 2025-09-17 444.58
266 2025-09-17 01245.000118/2025-94 2025-09-17 72.10
293 2025-11-24 01245.000118/2025-94 2025-12-16 72.10
000482 2025-11-24 01245.000118/2025-94 2025-12-16 1732.61
000535 2026-01-22 01245.000118/2025-94 2026-02-20 2208.30
314 2026-01-27 01245.000118/2025-94 2026-02-20 72.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSARIA AÉREA 1 55743.29 55743.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.794.751-** CINTIA GOMES MAGALHAES Responsável no Setor de Contratos
***.369.631-** ANDRESSA DA SILVA SOARES Fiscal Técnico
***.056.816-** LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA Fiscal Administrativo
***.056.816-** LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA Gestor
***.824.771-** JULIANA KAROLINE CARVALHO MARQUES Gestor Substituto
***.369.631-** ANDRESSA DA SILVA SOARES Fiscal Técnico
***.824.771-** JULIANA KAROLINE CARVALHO MARQUES Fiscal Técnico Substituto
***.737.251-** GERMANA KARLA PEREIRA RAMALHO Fiscal Técnico Substituto
***.056.816-** LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA Gestor
***.824.771-** JULIANA KAROLINE CARVALHO MARQUES Fiscal Administrativo
***.369.631-** ANDRESSA DA SILVA SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.369.631-** ANDRESSA DA SILVA SOARES Fiscal Setorial
***.824.771-** JULIANA KAROLINE CARVALHO MARQUES Fiscal Setorial Substituto
***.369.631-** ANDRESSA DA SILVA SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.737.251-** GERMANA KARLA PEREIRA RAMALHO Fiscal Setorial
***.369.631-** ANDRESSA DA SILVA SOARES Fiscal Setorial
***.737.251-** GERMANA KARLA PEREIRA RAMALHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº010/2024 no DOU 193.28 KB 12/08/2026 08:52:23
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2024 53.15 KB 12/08/2026 08:51:02
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 192.34 KB 12/06/2026 08:46:27
TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 210.60 KB 11/06/2026 16:50:28
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO DOU 191.83 KB 07/08/2025 06:47:31
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024 210.60 KB 07/08/2025 06:46:18
PUBLICAO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2025 191.34 KB 11/06/2025 09:36:22
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2024 828.79 KB 11/06/2025 09:35:26
PUBLICAO DO CONTRATO Nº 10/2024 191.42 KB 23/08/2024 07:27:17
CONTRATO Nº 010/2024​ 390.36 KB 22/08/2024 12:07:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo