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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200127 - SPRF-PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 200127 - SPRF-PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200127 - SPRF-PI
Número da Compra 00089/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08668.008276/2024-80
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1....
Vig. Início 21/08/2024
Vig. Fim 21/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.652,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 777,53
Valor Acumulado R$ 46.651,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08668.008276/2024-80 21/08/2024 21/08/2029 46.652,00 60 777,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200127 2024NE000123 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.749,46 1.749,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200127 2025NE000153 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200127 2025NE000093 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.529,50 0,00 0,00 3.529,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200127 2026NE000090 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 906,66 0,00 0,00 906,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8027787 2024-10-14 08668.008276/2024-80 2024-11-01 583.15
8029871 2024-11-25 08668.008276/2024-80 2024-12-11 512.46
8032154 2025-01-02 08668.008276/2024-80 2025-01-14 583.15
8032155 2025-01-02 08668.008276/2024-80 2025-01-14 518.36
8032156 2025-01-02 08668.008276/2024-80 2025-01-14 647.95
8044528 2025-09-09 08668.008276/2024-80 2025-09-16 583.15
8038223 2025-05-05 08668.008276/2024-80 2025-05-22 461.21
8039867 2025-06-03 08668.008276/2024-80 2025-06-18 461.21
8039866 2025-05-23 08668.008276/2024-80 2025-06-18 461.21
8040002 2025-06-04 08668.008276/2024-80 2025-06-18 583.15
8043446 2025-08-27 08668.008276/2024-80 2025-09-03 518.36
8046623 2025-10-03 08668.008276/2024-80 2025-10-13 461.21
8056925 2026-06-01 08668.008276/2024-80 2026-06-24 315.36
8056926 2026-06-01 08668.008276/2024-80 2026-06-24 315.36
8056924 2026-06-01 08668.008276/2024-80 2026-06-24 275.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 80 583.15 46652.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.823.213-** ANA ANGÉLICA DE ALMEIDA MACÊDO Gestor
***.190.963-** SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS BEZERRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo