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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU-PE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 19739.019877/2024-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE SECRETARIADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO - SPU/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2024
Vig. Fim 19/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.485,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.873,79
Valor Acumulado R$ 214.376,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.019877/2024-53 20/08/2024 19/08/2025 133.093,92 24 5.545,58
29/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 29/01/2025 19/08/2025 66.546,96 12 5.545,58
13/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 20/08/2025 ATÉ 19/08/2026 20/08/2025 19/08/2026 66.546,96 12 5.545,58
23/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME ANEXO[56816597] A ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR. 23/02/2026 19/08/2026 66.546,96 12 5.545,58
06/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2025/2026 - PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA A PARTIR DE MAIO/2025, E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO SUPRA ALUDIDO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR MENSAL PREVISTO NO ITEM 5.1 DA MENCIONADA CLÁUSULA, QUE ERA DE R$ 5.553,48 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APÓS A REPACTUAÇÃO, PASSOU A TER O VALOR DE R$ 5.873,79 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 23/02/2026 19/08/2026 70.485,48 12 5.873,79
14/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/08/2026 ATÉ 19/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/08/2026 19/08/2027 70.485,48 12 5.873,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2026NE000025 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.576,32 704,76 0,00 45.871,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000206 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.348,33 0,00 0,00 12.348,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000269 46200045PO6 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM-SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.857,93 5.314,41 1.086,80 4.456,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000211 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.628,82 0,00 0,00 10.628,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000072 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.886,46 0,00 0,00 31.886,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000348 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.449,44 0,00 0,00 1.449,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000355 46200045PO6 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM-SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.496,71 5.553,48 1.086,79 14.856,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000506 46200045PO6 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM-SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.629,77 2.629,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000512 46200045PO6 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM-SPU 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.043,95 1.043,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000515 46200045PO6 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM-SPU 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000146 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 640,62 640,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000145 4620U445SPU - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.562,48 2.562,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000262 46200045PO6 - SECRETARIADO/TEC SECRETARIADO E APOIO ADM-SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.495,68 23.495,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2399 2026-07-20 10480.000061/2026-12 2026-07-23 5873.79
2565 2026-09-18 10480.000061/2026-12 2026-09-28 5873.79
01 2026-08-31 10480.000322/2026-02 2026-09-17 1536.40
2563 2026-09-18 10480.000061/2026-12 2026-09-21 5873.79
736 2024-10-07 10480.000682/2024-34 2024-10-30 1948.62
737 2024-10-07 10480.000683/2024-89 2024-10-30 5314.41
792 2024-11-21 10480.000739/2024-03 2024-11-27 5314.41
847 2024-12-13 10480.000831/2024-65 2024-12-18 5314.41
976 2025-02-05 10480.000021/2025-90 2025-02-11 5314.41
985 2025-02-11 10480.000071/2025-77 2025-02-26 5314.41
1349 2025-06-10 10480.000071/2025-77 2025-06-26 5314.41
1106 2025-03-19 19739.019877/2024-53 2025-03-26 5314.41
1160 2025-04-10 10480.000071/2025-77 2025-04-28 5314.41
1243 2025-05-10 10480.000071/2025-77 2025-05-23 5314.41
1437 2025-07-12 10480.000071/2025-77 2025-07-15 5314.41
S/Nº /2025 2025-07-31 10480.000377/2025-23 2025-09-01 1449.44
1569 2025-09-03 10480.000071/2025-77 2025-09-05 5314.41
1586 2025-09-09 10480.000071/2025-77 2025-09-19 5314.41
1696 2025-10-11 10480.000071/2025-77 2025-10-22 5314.41
1778 2025-11-12 10480.000071/2025-77 2025-11-21 5314.41
1848 2025-12-09 10480.000071/2025-77 2025-12-19 5314.41
01/2025 2025-09-29 10480.000532/2025-10 2025-12-30 1536.40
2159 2026-04-14 10480.000061/2026-12 2026-04-24 5873.79
1943 2026-01-11 10480.000071/2025-77 2026-01-29 5314.41
2022 2026-02-12 10480.000061/2026-12 2026-02-13 5314.41
2070 2026-03-11 10480.000061/2026-12 2026-03-16 5314.41
2217 2026-05-10 10480.000061/2026-12 2026-05-20 5873.79
22017 2026-05-10 10480.000061/2026-12 2026-05-25 5873.79
2327 2026-06-15 10480.000061/2026-12 2026-06-22 5873.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-20 3327.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 70485.48 70485.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.878.984-** EDUARDO MESEL LOBO SEIXAS Fiscal Administrativo
***.433.504-** JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO Fiscal Técnico Substituto
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor
***.875.504-** PAULO OLIVEIRA LINS Gestor Substituto
***.329.934-** DJAIR BRITO DE AZEVÊDO JÚNIOR Fiscal Técnico
***.920.944-** ANTÔNIO PAULO BEZERRA PIMENTEL Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 137.56 KB 15/04/2026 09:35:01
Outras Publicações 84.44 KB 08/04/2026 09:25:41
Planilha Custo 80.76 KB 08/04/2026 09:23:49
Termo Aditivo 127.16 KB 27/02/2026 15:26:42
Vigência 1.61 MB 16/06/2025 16:06:17
Redução da Jornada 400.44 KB 16/06/2025 16:00:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo