Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00113/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.998.197/0006-00 - APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS
Processo 23072.269702/2023-62
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 450.136,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 450.136,32
Valor Acumulado R$ 6.301.908,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00113/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269702/2023-62 19/08/2024 19/08/2025 450.136,32 1 450.136,32
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 113/2024. 20/08/2025 19/08/2026 450.136,32 1 450.136,32
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 113/2024. 19/08/2026 18/08/2027 450.136,32 1 450.136,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000622 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.556,80 128.275,99 0,00 59.280,81 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000208 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.024,28 16.029,06 0,00 167.995,22 158.718,26 0,00 0,00 158.718,26
550009 2026NE000627 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.534,34 78.361,95 0,00 54.172,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-07-21 23072.269702/2023-62 2026-07-29 26375.17
11 2026-08-20 23072.269702/2023-62 2026-08-24 24768.09
23 2026-09-16 23072.269702/2023-62 2026-09-22 19058.19
2273/ A1 2025-09-05 23072.269702/2023-62 2025-09-09 26356.27
2246/A1 2025-07-10 23072.269702/2023-62 2025-07-30 27352.03
2256/ A1 2025-08-05 23072.269702/2023-62 2025-08-11 26507.52
2234/ A1 2025-06-04 23072.269702/2023-62 2025-06-11 27188.17
2188/A1 2025-02-11 23072.269702/2023-62 2025-02-14 24654.64
NF 2200/A1 2025-03-11 23072.269702/2023-62 2025-03-18 26500.77
NF 2213 / A1 2025-04-11 23072.269702/2023-62 2025-04-15 24049.62
NF 2217/A1 2025-05-07 23072.269702/2023-62 2025-05-20 26765.92
2291 / A1 2025-10-16 23072.269702/2023-62 2025-10-21 25984.43
2294/A1 2025-11-05 23072.269702/2023-62 2025-11-17 20532.93
2325/A1 2025-12-17 23072.269702/2023-62 2025-12-18 19732.54
2333/A1 2026-01-09 23072.269702/2023-62 2026-01-16 22461.44
2345 / A1 2026-02-11 23072.269702/2023-62 2026-02-12 24919.34
2354/A1 2026-03-20 23072.269702/2023-62 2026-03-24 26542.64
00000002363 2026-04-08 23072.269702/2023-62 2026-04-08 22310.18
2373 2026-05-08 23072.269702/2023-62 2026-05-14 24069.79
00000002377 / A1 2026-06-02 23072.269702/2023-62 2026-06-10 22385.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 32 14066.76 450136.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo