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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.555.775/0015-55 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Processo 23072.269720/2023-44
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 41 (QUARENTA E UMA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2024
Vig. Fim 15/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 576.737,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 576.737,16
Valor Acumulado R$ 8.074.320,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2024 00115/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269720/2023-44 16/08/2024 16/08/2025 576.737,16 1 576.737,16
31/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 115/2024. 17/08/2025 16/08/2026 576.737,16 1 576.737,16
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 115/2024. 16/08/2026 15/08/2027 576.737,16 1 576.737,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000629 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.307,15 90.482,29 0,00 149.824,86 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000018 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 487.540,54 1.285,67 0,00 486.254,87 144.184,29 0,00 0,00 144.184,29
550009 2026NE000245 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650.369,06 119.321,14 0,00 531.047,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000021 2026-07-02 23072.269720/2023-44 2026-07-10 48061.43
2600000000025 2026-08-03 23072.269720/2023-44 2026-08-17 47683.29
2600000000028 2026-09-01 23072.269720/2023-44 2026-09-15 42502.79
29 2026-10-01 23072.269720/2023-44 2026-10-14 38097.47
163 2025-02-01 23072.269720/2023-44 2025-02-11 48061.43
164 2025-03-10 23072.269720/2023-44 2025-03-19 48061.43
165 2025-04-01 23072.269720/2023-44 2025-04-11 48061.43
NF 166 2025-05-06 23072.269720/2023-44 2025-05-16 48061.43
167 2025-06-02 23072.269720/2023-44 2025-06-09 48061.43
168 2025-07-01 23072.269720/2023-44 2025-07-10 48061.43
169 2025-08-01 23072.269720/2023-44 2025-08-05 48061.43
170 2025-09-01 23072.269720/2023-44 2025-09-09 48061.43
171 2025-10-02 23072.269720/2023-44 2025-10-07 48061.43
173 2025-11-02 23072.269720/2023-44 2025-11-05 48061.43
176 2025-12-01 71000.058856/2024-06 2025-12-03 48061.43
2600000000001 2026-01-02 23072.269720/2023-44 2026-01-09 48061.43
2600000000004 2026-03-02 23072.269720/2023-44 2026-03-06 48061.43
2600000000002 2026-02-03 23072.269720/2023-44 2026-02-05 46775.76
2600000000015 2026-04-07 23072.269720/2023-44 2026-04-10 33767.79
2600000000016 2026-04-30 23072.269720/2023-44 2026-05-05 46732.90
2600000000019 2026-06-01 23072.269720/2023-44 2026-06-09 48061.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 41 14066.76 576737.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo