Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00111/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.674.702/0001-48 - MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE VIDAS DE CASCAVEL PR
Processo 23072.269677/2023-17
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 3.165.021,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00111/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269677/2023-17 19/08/2024 19/08/2025 281.335,20 1 281.335,20
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 111/2024. 20/08/2025 19/08/2026 281.335,20 1 281.335,20
02/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 05 (CINCO) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 70.333,80 (SETENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA A SER DE 15 (QUINZE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO. 02/10/2025 19/08/2026 211.001,40 1 211.001,40
11/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 111/2024. 19/08/2026 18/08/2027 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000618 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.223,00 73.778,64 0,00 43.444,36 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000105 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.099,22 5.130,90 0,00 86.968,32 94.296,45 0,00 0,00 94.296,45
550009 2026NE000658 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.674,64 114.710,74 0,00 25.963,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
177 2026-08-04 23072.269677/2023-17 2026-08-07 9264.40
181 2026-09-03 23072.269677/2023-17 2026-09-10 8848.45
186 2026-10-06 23072.269677/2023-17 2026-10-08 6525.41
NF 124 2025-03-08 23072.269677/2023-17 2025-03-14 12727.07
122 2025-02-05 23072.269677/2023-17 2025-02-10 12856.72
126 2025-04-04 23072.269677/2023-17 2025-04-22 9491.28
129 2025-05-03 23072.269677/2023-17 2025-05-14 8479.13
131 2025-06-05 23072.269677/2023-17 2025-07-07 22117.34
135 2025-08-06 23072.269677/2023-17 2025-08-11 17394.38
137 2025-09-05 23072.269677/2023-17 2025-09-09 17961.59
139 2025-10-02 23072.269677/2023-17 2025-10-07 15395.29
146 2025-12-02 23072.269677/2023-17 2025-12-05 15434.36
143 2025-11-06 71000.058851/2024-75 2025-11-21 15541.50
150 2026-01-07 23072.269677/2023-17 2026-01-13 13234.85
154 2026-02-03 23072.269677/2023-17 2026-02-06 12402.95
159 2026-03-03 71000.058851/2024-75 2026-03-06 13941.16
164 2026-04-06 23072.269677/2023-17 2026-04-08 13726.44
168 2026-05-07 23072.269677/2023-17 2026-05-08 12347.49
170 2026-06-05 23072.269677/2023-17 2026-06-11 12024.81
173 2026-07-02 23072.269677/2023-17 2026-07-08 11487.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 211001.4 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo