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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00139/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.011.065/0001-68 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVI
Processo 23072.270213/2023-53
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 (QUARENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 562.670,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 562.670,40
Valor Acumulado R$ 7.877.385,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00139/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270213/2023-53 19/08/2024 19/08/2025 562.670,40 1 562.670,40
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 139/2024. 20/08/2025 19/08/2026 562.670,40 1 562.670,40
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 139/2024. 19/08/2026 18/08/2027 562.670,40 1 562.670,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000638 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.446,00 177.624,35 0,00 56.821,65 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000128 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.178,25 14.497,29 0,00 220.680,96 158.217,01 0,00 0,00 158.217,01
550009 2026NE000561 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.667,91 69.482,15 0,00 192.185,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
351 2026-10-03 23072.270213/2023-53 2026-10-14 32978.74
342 2026-07-13 23072.270213/2023-53 2026-07-21 36651.72
347 2026-08-10 23072.270213/2023-53 2026-08-14 36263.50
349 2026-09-02 23072.270213/2023-53 2026-09-25 35431.60
294 2025-02-10 23072.270213/2023-53 2025-02-19 22461.44
NF 302 2025-05-12 23072.270213/2023-53 2025-05-16 31376.69
295 2025-03-05 23072.270213/2023-53 2025-03-13 26249.58
299 2025-04-09 23072.270213/2023-53 2025-04-15 28133.52
305 2025-07-06 23072.270213/2023-53 2025-07-10 34541.71
303 2025-06-04 23072.270213/2023-53 2025-06-11 33578.72
321 2026-02-06 23072.270213/2023-53 2026-03-06 37095.41
308 2025-08-04 23072.270213/2023-53 2025-08-21 38418.89
310 2025-09-08 23072.270213/2023-53 2025-09-11 36225.69
311 2025-10-05 23072.270213/2023-53 2025-10-21 41301.57
313 2025-11-05 23072.270213/2023-53 2025-11-11 41179.31
315 2025-12-03 23072.270213/2023-53 2025-12-10 40637.31
324 2026-03-04 23072.270213/2023-53 2026-03-06 38181.21
317 2026-01-09 23072.270213/2023-53 2026-01-13 35015.64
325 2026-04-06 23072.270213/2023-53 2026-04-16 33427.46
329 2026-05-08 23072.270213/2023-53 2026-05-14 34463.56
333 2026-06-03 23072.270213/2023-53 2026-06-11 30893.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 40 14066.76 562670.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo