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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00136/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.974.357/0002-40 - ESCRITORIO ADMINISTRATIVO DA RENOVACAO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE ANAPOL
Processo 23072.270186/2023-19
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 11 (ONZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2024
Vig. Fim 15/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 154.734,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 154.734,36
Valor Acumulado R$ 2.166.281,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2024 00136/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00136/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270186/2023-19 16/08/2024 16/08/2025 154.734,36 1 154.734,36
31/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 136/2024. 17/08/2025 16/08/2026 154.734,36 1 154.734,36
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 136/2024. 16/08/2026 15/08/2027 154.734,36 1 154.734,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000616 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.472,65 19.133,82 0,00 45.338,83 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000011 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.329,54 229,41 0,00 135.100,13 38.913,00 0,00 0,00 38.913,00
550009 2026NE000224 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.579,18 48.562,30 0,00 149.016,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28 2026-07-02 23072.270186/2023-19 2026-07-17 12894.53
29 2026-08-03 23072.270186/2023-19 2026-08-14 12818.90
30 2026-09-03 23072.270186/2023-19 2026-09-16 11571.04
6 2025-02-03 23072.270186/2023-19 2025-02-07 12894.53
7 2025-03-05 23072.270186/2023-19 2025-03-14 12894.53
13 2025-08-05 23072.270186/2023-19 2025-08-11 12894.53
8 2025-04-01 23072.270186/2023-19 2025-04-14 12894.53
NF 10 2025-05-05 23072.270186/2023-19 2025-05-13 12894.53
11 2025-06-02 23072.270186/2023-19 2025-06-17 12894.53
12 2025-07-02 23072.270186/2023-19 2025-07-07 12699.16
14 2025-09-01 23072.270186/2023-19 2025-09-17 12894.53
15 2025-10-01 23072.270186/2023-19 2025-10-07 12894.53
16 2025-11-04 23072.270186/2023-19 2025-11-11 12743.27
17 2025-12-01 71000.058905/2024-01 2025-12-16 12816.38
25 2026-04-08 23072.270186/2023-19 2026-04-10 12289.51
18 2026-01-07 23072.270186/2023-19 2026-01-16 12894.53
20 2026-02-04 23072.270186/2023-19 2026-02-10 12894.53
23 2026-03-02 23072.270186/2023-19 2026-03-04 12894.53
26 2026-05-04 23072.270186/2023-19 2026-05-08 12269.34
27 2026-06-01 23072.270186/2023-19 2026-06-09 12894.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 11 14066.76 154734.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo