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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158138 - IF DA PARAIBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158138 - IF DA PARAIBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes IFPB REITORIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA
Processo 23381.002812/2024-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS DISCENTES MATRICULADOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM PERÍODO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO OU NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E DEMAIS DISCENTES DE INSTITUIÇÕES EXTERNAS QUE REALIZAM ESTÁGIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO IFPB.
Informações Complementares O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL SERÁ CONCEDIDO APÓS...
Vig. Início 28/08/2024
Vig. Fim 29/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.476,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.476,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23381.002812/2024-33 28/08/2024 28/08/2025 30.420,00 1 30.420,00
28/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 29/08/2025 ATÉ 29/08/2026,PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA PROSSEGUIR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS DISCENTES MATRICULADOS NA ÂMBITO DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM PERÍODO DE ESTÁGIO CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, OU NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E DEMAIS DISCENTES DE INSTITUIÇÕES EXTERNAS QUE REALIZAM ESTÁGIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO;PARÁGRAFO ÚNICO. FICA EXPRESSAMENTE RETIFICADO QUE A VIGÊNCIA DO CONTRATO TEVE INÍCIO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024 E NÃO 28 DE AGOSTO DE 2024, COMO HAVIA SIDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU Nº 169 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS. 29/08/2025 29/08/2026 32.448,00 1 32.448,00
09/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 29/08/2026 ATÉ 29/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA PROSSEGUIR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS DISCENTES MATRICULADOS NA ÂMBITO DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM PERÍODO DE ESTÁGIO CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO, OU NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E DEMAIS DISCENTES DE INSTITUIÇÕES EXTERNAS QUE REALIZAM ESTÁGIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO. 29/08/2026 29/08/2027 32.448,00 1 32.448,00
01/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADVINDO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE O VALOR DO CONTRATO FICARÁ REAJUSTADO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,44%, UTILIZANDO-SE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 29/08/2026 29/08/2027 34.476,00 1 34.476,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158138 2024NE000331 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.210,00 14.626,20 165,30 418,50 28.065,00 13.438,80 26.877,60 1.187,40
158138 2024NE000636 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.210,00 15.210,00 0,00 0,00 30.096,45 14.886,45 29.772,90 323,55
158138 2025NE000414 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.274,33 29.123,77 20,64 1.129,92 30.860,41 28.814,65 28.814,65 2.066,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56753001260007 2026-07-15 23381.002812/2024-33 2026-07-23 309.12
56753001250002 2025-02-05 23381.000962/2025-93 2025-02-11 165.30
56753001250001 2025-01-13 23381.000355/2025-23 2025-01-21 158.25
34089820000129016 2025-03-17 23381.002812/2024-33 2025-03-24 158.85
34089820000131235 2025-04-02 23381.002812/2024-33 2025-04-15 164.25
34089820000135988 2025-05-12 23381.002812/2024-33 2025-05-14 235.95
56753001250006 2025-06-03 23381.002812/2024-33 2025-06-13 196.95
56753001250007 2025-06-23 23381.002812/2024-33 2025-07-10 202.50
56753001250008 2025-07-31 23381.002812/2024-33 2025-08-08 228.90
56753001250011 2025-09-08 23381.002812/2024-33 2025-09-17 268.64
56753001250013 2025-11-10 23381.002812/2024-33 2025-11-11 290.72
56753001250012 2025-10-07 23381.002812/2024-33 2025-10-14 298.40
56753001250014 2025-12-05 23381.002812/2024-33 2025-12-11 292.80
56753001260001 2026-01-08 23381.002812/2024-33 2026-01-14 285.76
56753001260003 2026-03-23 23381.002812/2024-33 2026-03-23 255.68
56753001260002 2026-02-10 23381.002812/2024-33 2026-02-12 257.28
56753001260004 2026-05-05 23381.002812/2024-33 2026-05-11 292.16
56753001260006 2026-06-16 23381.002812/2024-33 2026-06-25 321.44
56753001260005 2026-06-03 23381.002812/2024-33 2026-06-08 324.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 202800 0.17 34476.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.744.428-** LEANDRO JOSE MEDEIROS AMORIM SANTOS Gestor
***.716.697-** JOSALI DO AMARAL Gestor Substituto
***.827.104-** JOÃO EMERSON RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico
***.075.864-** ELIAS DE SOUZA SANTANA Fiscal Técnico Substituto
***.361.144-** MARCOS ANTONIO PETRUCCI DE ASSIS Fiscal Administrativo
***.208.804-** HERMES DE OLIVEIRA MACHADO FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo