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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257032 - DSEI/BAHIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257032 - DSEI/BAHIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257032 - DSEI/BAHIA
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.766.986/0001-97 - AVANI AGNES SERIMONIAL, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25043.000103/2024-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO ESPECIALIZADO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA DA BAHIA (CASAI/BA).
Informações Complementares
Vig. Início 15/08/2024
Vig. Fim 14/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 519.500,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 43.291,67
Valor Acumulado R$ 521.583,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25043.000103/2024-80 15/08/2024 14/08/2025 522.000,00 12 43.500,00
30/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE REPACTUAÇÃO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO DE PARTE DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENDO À REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE LANCHES E REFEIÇÕES, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM 71%, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO CONTRATADO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER AGU Nº 00015/2024. 30/06/2025 14/08/2025 519.500,00 12 43.291,67
14/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 15/08/2025 14/08/2026 519.500,00 12 43.291,67
13/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 15/08/2026 14/08/2027 519.500,00 12 43.291,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257032 2024NE000227 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.691,30 0,00 0,00 88.691,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2024NE000268 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000052 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.108,19 0,00 0,00 188.108,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000056 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000099 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.051,71 0,00 0,00 40.051,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000026 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.843,61 0,00 0,00 128.843,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000163 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.998,99 29.998,99 0,00 0,00 29.998,99 0,00 0,00 29.998,99
257032 2026NE000147 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.999,73 39.582,66 0,00 120.417,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
263 2026-08-03 25043.000103/2024-80 2026-08-04 25050.12
277 2026-09-02 25043.000103/2024-80 2026-09-02 34073.41
300 2026-10-07 25043.000103/2024-80 2026-10-13 40130.11
248 2026-07-08 25043.000103/2024-80 2026-07-09 21163.43
84 2025-02-04 25043.000103/2024-80 2025-02-10 23590.40
78 2025-01-09 25043.000103/2024-80 2025-01-09 21571.90
93 2025-03-10 25043.000103/2024-80 2025-03-11 21162.80
98 2025-04-01 25043.000103/2024-80 2025-04-02 24836.40
119 2025-05-07 25043.000103/2024-80 2025-05-08 23365.10
130 2025-06-05 25043.000103/2024-80 2025-06-10 25502.00
137 2025-07-15 25043.000103/2024-80 2025-07-16 18551.60
146B 2025-08-05 25043.000103/2024-80 2025-08-07 3281.17
146A 2025-08-05 25043.000103/2024-80 2025-08-06 34601.56
157 2025-09-03 25043.000103/2024-80 2025-09-10 16701.23
175 2025-10-01 25043.000103/2024-80 2025-10-07 21730.43
192B 2025-11-05 25043.000103/2024-80 2025-11-07 14729.47
192A 2025-11-04 25043.000103/2024-80 2025-11-07 20212.81
200 2025-12-01 25043.000103/2024-80 2025-12-01 26323.03
208 2026-01-07 25043.000103/2024-80 2026-01-13 23831.58
210 2026-02-03 25043.000103/2024-80 2026-02-03 21718.18
217 2026-03-03 25043.000103/2024-80 2026-03-04 15790.98
223 2026-04-02 25043.000103/2024-80 2026-04-06 35013.23
241 2026-06-01 25043.000103/2024-80 2026-06-01 30797.93
228 2026-05-05 25043.000103/2024-80 2026-05-08 31690.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 22000 11.8 259600.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 10000 25.99 259900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.705-** ILMA RAIMUNDA GUIMARÃES SANTOS Fiscal Substituto
***.850.135-** MARIA SÔNIA SOARES DA SUILVA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo