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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00133/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.531.895/0005-14 - ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL
Processo 23072.270181/2023-96
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 5.908.039,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00133/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00133/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270181/2023-96 19/08/2024 19/08/2025 422.002,80 1 422.002,80
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 133/2024. 20/08/2025 19/08/2026 422.002,80 1 422.002,80
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 133/2024. 19/08/2026 18/08/2027 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000628 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.834,50 125.339,13 0,00 50.495,37 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000126 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.408,44 25.631,05 0,00 90.777,39 163.918,09 25.631,05 25.631,05 138.287,04
550009 2026NE000747 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.166,92 38.166,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7 2026-07-01 23072.270181/2023-96 2026-07-13 14887.32
8 2026-08-02 23072.270181/2023-96 2026-08-21 16297.78
9 2026-09-01 23072.270181/2023-96 2026-09-15 18453.17
10 2026-10-02 23072.270181/2023-96 2026-10-15 16919.19
202500000000013 2025-12-02 23072.270181/2023-96 2025-12-04 15121.77
2025000007 2025-06-01 23072.270181/2023-96 2025-06-05 19171.63
202500000000003 2025-02-04 23072.270181/2023-96 2025-02-05 19285.07
202400000000004 2025-03-01 23072.270181/2023-96 2025-03-07 18002.10
202400000000006 2025-05-01 23072.270181/2023-96 2025-05-07 19888.84
202500000000005 2025-04-01 23072.270181/2023-96 2025-04-28 17659.08
202500000000008 2025-07-01 23072.270181/2023-96 2025-07-11 18872.90
202500000000009 2025-08-01 23072.270181/2023-96 2025-08-05 19096.00
202500000000010 2025-09-01 23072.270181/2023-96 2025-09-04 18075.03
20250000011 2025-10-01 23072.270181/2023-96 2025-10-02 15512.51
133/2024 2025-11-04 23072.270181/2023-96 2025-11-07 16449.03
1 2026-01-06 23072.270181/2023-96 2026-01-13 13045.79
2 2026-02-01 23072.270181/2023-96 2026-02-05 12705.46
3 2026-03-01 71000.058903/2024-11 2026-03-11 18630.08
5 2026-05-01 23072.270181/2023-96 2026-05-07 14848.25
4 2026-04-01 23072.270181/2023-96 2026-04-23 15314.62
6 2026-06-01 23072.270181/2023-96 2026-06-09 14104.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 14066.76 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo