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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00134/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.555.775/0052-08 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Processo 23072.270183/2023-85
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 1.969.346,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00134/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270183/2023-85 19/08/2024 19/08/2025 140.667,60 1 140.667,60
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 134/2024. 20/08/2025 19/08/2026 140.667,60 1 140.667,60
11/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 134/2024. 19/08/2026 18/08/2027 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000634 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.611,50 36.855,93 0,00 21.755,57 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000111 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.678,85 4.748,78 0,00 72.930,07 50.398,32 0,00 0,00 50.398,32
550009 2026NE000745 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.722,57 12.304,45 0,00 30.418,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5 2026-07-03 23072.270183/2023-85 2026-07-13 11722.30
6 2026-08-03 23072.270183/2023-85 2026-08-21 11722.30
8 2026-10-01 23072.270183/2023-85 2026-10-14 11644.15
7 2026-09-02 23072.270183/2023-85 2026-09-16 11722.30
250000002 2025-02-10 23072.270183/2023-85 2025-02-13 11533.23
250000004 2025-04-07 23072.270183/2023-85 2025-04-15 10096.30
2500000010 2025-09-09 23072.270183/2023-85 2025-09-11 6125.85
25000003 2025-03-13 23072.270183/2023-85 2025-03-20 11094.32
250000013 2025-12-19 23072.270183/2023-85 2025-12-29 5587.63
250000005 2025-04-30 23072.270183/2023-85 2025-05-29 11214.33
250000007 2025-06-11 23072.270183/2023-85 2025-06-23 11533.23
250000009 2025-08-05 23072.270183/2023-85 2025-08-20 7033.38
250000008 2025-07-07 23072.270183/2023-85 2025-07-11 10745.44
250000011 2025-10-30 23072.270183/2023-85 2025-11-27 6369.12
250000012 2025-11-21 23072.270183/2023-85 2025-11-27 7978.73
260000002 2026-01-06 71000.058909/2024-81 2026-01-13 6050.22
260000003 2026-02-02 23072.270183/2023-85 2026-02-11 2987.30
1 2026-03-03 71000.058909/2024-81 2026-03-19 3223.63
2 2026-04-02 23072.270183/2023-85 2026-04-16 9982.86
3 2026-05-05 23072.270183/2023-85 2026-05-13 11683.23
4 2026-06-02 23072.270183/2023-85 2026-06-09 11722.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 14066.76 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo