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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/08/2024
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00013/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67284.005168/2023-48
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20/08/2024
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20/08/2025
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3.828.996,98
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1
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3.828.996,98
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05/02/2025
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA Nº 013/GAP-BR-COMGEP/2024, COM FUNDAMENTO ART. 25, § 7º E ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO, O QUAL MAJOROU O VALOR GLOBAL EM 4,24%, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, DE AGO/2024, CONFORME DEMONSTRADO NO PARECER Nº 4/479/2025-SCON, DO GAP-BR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.
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20/08/2024
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20/08/2025
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3.991.346,45
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1
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3.991.346,45
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05/08/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO 20 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025, PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 8 DE JUNHO DE 2025 A 5 DE OUTUBRO DE 2025,NOS TERMOS DO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, ART. 125 E ART. 111, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021. POR FIM, ACRÉSCIMO DE 15,44% (QUINZE INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS DE POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 616.358,54 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DO RELATÓRIO TÉCNICO SERINFRA-BR Nº DF26-01PE01-GER-RT001, DE 6 DE JUNHO DE 2025 E SUPRESSÃO DE 7,51% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS DE POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 299,694,88 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA O OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DO RELATÓRIO TÉCNICO SERINFRA-BR Nº DF26-01PE01-GER-RT001, DE 6 DE JUNHO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº. 14.133, DE 2021.
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05/08/2025
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18/12/2025
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4.308.010,11
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1
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4.308.010,11
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10/12/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, ART. 125 E ART. 111, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021.
1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO POR 45 (QUARENTA E CINCO DIAS) DIAS, CONTEMPLANDOSE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, ART. 125 E ART. 111, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021.
1.1.3 ACRÉSCIMO DE 6,58% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS DE POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 283.275,46 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DO RELATÓRIO TÉCNICO SERINFRA-BR Nº DF26- 01PE01-GER-RT003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº. 14.133, DE 2021
1.1.4 SUPRESSÃO DE 8,03% (OITO INTEIROS E TRÊS CENTÉSIMOS DE POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 345.941,02 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) NOS TERMOS DO RELATÓRIO TÉCNICO SERINFRA-BR Nº DF26- 01PE01-GER-RT003, DE 27
DE NOVEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº. 14.133, DE 2021.
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10/12/2025
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17/07/2026
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4.245.344,51
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1
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4.245.344,51
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23/02/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA Nº
013/GAP-BR-COMGEP/2024, COM FUNDAMENTO ART. 25, § 7º E ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E
NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO, O QUAL MAJOROU O VALOR GLOBAL EM 5,13%, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE
PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, DE
AGO/2025, CONFORME DEMONSTRADO NO PARECER Nº 5/622/2026-SCON, DO GAP-BR, DE 11 DE FEVEREIRO DE
2026 (DOCUMENTO 4, SUBPROCESSO 1715 DO SILOMS) E NA MEMÓRIA DE CÁLCULO – SINTÉTICO (DOCUMENTO 3,
SUBPROCESSO 1715 DO SILOMS).
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10/12/2025
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17/07/2026
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4.464.512,73
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1
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4.464.512,73
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17/07/2026
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00013/2024
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Termo de Rescisão
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COMGEP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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20/08/2024
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17/07/2026
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0,00
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0,00
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