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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 15.026.949/0001-38 - PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA LTDA
Processo 08655.004094/2024-89
Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS GLP EM VASILHAME DE 13KG COM LACRE DE SEGURANÇA E INVÓLUCRO PARA A DELEGACIA DE BARREIRAS - 10ª DELEGACIA/ SRPRF/BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2024
Vig. Fim 22/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.027,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.027,40
Valor Acumulado R$ 37.858,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.004094/2024-89 22/08/2024 22/08/2025 2.756,00 1 2.756,00
20/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 23/08/2025 ATÉ 22/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 26/2024 DE R$ 2.756,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) PARA O VALOR DE R$ 2.907,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO EM 5,47719% (ABRIL/2024 A MARÇO/2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 26/2024, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 151,00 (CENTO E CINQUENTA E UM REAIS). 23/08/2025 22/08/2026 2.907,00 1 2.907,00
06/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 23/08/2026 ATÉ 22/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO 26/2024 DE R$ 2.907,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS) PARA O VALOR DE R$ 3.027,40 (TRÊS E MIL VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO EM 4,142850% (ABRIL/2025 A MARÇO/2026), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 26/2024, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 120,40 (CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 23/08/2026 22/08/2027 3.027,40 1 3.027,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000131 RF999AA1MAT - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.181,00 7.345,50 2.835,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000056 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.449,90 0,00 0,00 5.449,90 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000229 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.017,45 1.017,45 0,00 0,00 581,40 0,00 0,00 581,40
200114 2026NE000041 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.453,50 0,00 0,00 1.453,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8.100 2026-07-11 08655.004094/2024-89 2026-07-14 290.70
8.181 2026-08-06 08655.004094/2024-89 2026-08-07 1017.45
06776 2024-12-03 08655.004094/2024-89 2024-12-19 275.60
6796 2024-12-18 08655.004094/2024-89 2024-12-19 413.40
6985 2025-03-19 08655.004094/2024-89 2025-03-19 275.60
000.007.192 2025-07-07 08655.004094/2024-89 2025-07-07 1791.40
7715 2026-01-20 08655.004094/2024-89 2026-01-20 581.40
7932 2026-04-27 08655.004094/2024-89 2026-04-28 145.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 20 151.37 3027.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.361.705-** CLEITON DE SOUZA CORREIA Fiscal Titular
***.525.544-** RIVANIO REICARDO SANTOS SILVA Fiscal Substituto
***.737.975-** ELITON SANTOS DOS REIS Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo