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Órgão 26419 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Unidade da Prestação do Serviço 158264 - IFRS/C.BENTO GONC.
Unidade Gestora Origem do Contrato 158264 - IFRS/C.BENTO GONC.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2018
Unidade Realizadora da Compra 158264 - IFRS/C.BENTO GONC.
Número da Compra 00024/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA
Processo 23360.000718/2018-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFRS- CAMPUS BENTO GONÇALVES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2018
Vig. Fim 15/12/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 355.246,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.603,91
Valor Acumulado R$ 1.385.175,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2018 00084/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23360.000718/2018-40 01/11/2018 01/11/2019 308.250,00 12 25.687,50
10/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo RENOVACAO DO CONTRATO PELO PERIODO DE12 MESES E REPACTUACAO BASEADA NA CCT 2019 01/11/2019 01/11/2020 324.888,14 12 27.074,01
22/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo RENOVAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES, REPACTUAÇÃO BASEADA NA CCT 20/20 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL, REVISÃO:FGTS LEI 13.932/19ALÍQUOTAS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DE 1º/04 A31/05/20, MP932/20 CONVERTIDA EM LEI 14.025/2020, RAT AJUSTADA PARA 4,89% EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO FAP, REAJUSTE DOS INSUMOS NO PERCENTUAL DE 2,1321% CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO DA VARIAÇÃO-IPCA. 01/11/2020 01/11/2021 338.599,72 12 28.216,64
05/03/2021 00003/2020 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA SUSPENSÃO TOTAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 84/2018, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, § 1º , INCISO II, DA LEI 8.666/93. A EXECUÇÃO DO CONTRATO FOI SUSPENSA A PARTIR DE 1º/11/2020 POR 61(SESSENTA E UM) DIAS. A SUSPENSÃO, PORTANTO, OCORREU NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 01/11/2020 01/11/2021 338.599,72 12 28.216,64
09/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021. NÚMERO DO CONTRATO 84/2018 Nº PROCESSO 23360.000199/2018-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL- CAMPUS BENTO GONÇALVES, CONTRATADA: SEPAT MULTI SERVICE LTDA, CNPJ:03.750.757/0001-90 OBJETO: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 22/10/2018 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA-DA REPACTUAÇÃO. VALOR MENSAL: R$ 29.594,92. VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 355.139,01 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65 §8º DA LEI 8.666/93. RETROATIVOS: R$ 4.400,05 REFERENTE AO PERÍODO DE 1º/01/2021 À 30/04/2021 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021 NOTA DE EMPENHO: 2021NE000034 01/11/2018 01/11/2021 355.139,01 12 29.594,92
15/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO PARCIAL DE 70% DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 084/2018, EM CONSEQÜÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTENDO-SE SOMENTE A PRESTAÇÃO DE 30% DA CARGA HORÁRIA CONTRATADA, A SER CUMPRIDA ATRAVÉS DE ESCALA A SER ESTABELECIDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 14.020/2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 1.045/2021. SUSPENSÃO POR 71 (SETENTA E UM) DIAS NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2021 A 25 DE AGOSTO DE 2021. COM A REDUÇÃO, O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 29.594,92 ( VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 16.952,16 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). O VALOR MENSAL A PARTIR DE 26/08/2021 RETORNARÁ AOS R$ 29.594,92 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VIGENTES ANTES DA SUSPENSÃO PARCIAL. A REDUÇÃO DO VALOR MENSAL COM A SUSPENSÃO SERÁ DE R$ 12.642,76 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERMANECE A MESMA, COM O SEU TÉRMINO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME TERMO ADITIVO 02/2020. SUSPENSÃO AMPARADA NA LEI Nº 8.666/93, NOS ARTIGOS 78, INCISO XIV 01/11/2018 01/11/2021 355.139,01 12 29.594,92
15/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 44 (QUARENTA E QUATRO ) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E DO REAJUSTE DOS INSUMOS NO PERCENTUAL DE 8,346900% CORRESPONDENTE À RECOMPOSIÇÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, COM BASE NOS ARTS. 40, XI E 55, III DA LEI N.º 8.666/93, ART. 28, CAPUT, DA LEI N.º 9.069/95 C/C COM O ART. 3º, § 1º, DA LEI N.º 10.192/01 E PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/11/2021 15/12/2021 355.246,92 12 29.603,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158264 2018NE800481 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158264 2019NE800156 U20RLP0101R - GESTAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158264 2020NE800169 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158264 2020NE800047 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158264 2021NE000037 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158264 2021NE000034 L20RLP0100I - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.737,88 0,00 4.333,20 205.072,55 13.332,13 0,00 0,00 17.051,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3187 2021-05-21 23360.000718/2018-40 2021-05-24 28216.64
3327 2021-08-27 23360.000718/2018-40 2021-09-09 13589.79
3237 2021-06-28 23360.000718/2018-40 2021-07-08 29594.92
3248 2021-07-05 23360.000718/2018-40 2021-07-08 4400.05
3442 2021-10-22 23360.000718/2018-40 2021-11-08 10353.57
3326 2021-08-26 23360.000718/2018-40 2021-09-09 17367.97
3603 2022-01-25 23360.000718/2018-40 2022-01-26 14801.96
3491 2021-11-18 23360.000718/2018-40 2021-11-24 10.13
3489 2021-11-18 23360.000718/2018-40 2021-11-22 29603.91
3490 2021-11-18 23360.000718/2018-40 2021-11-22 29603.91
3565 2021-12-22 23360.000718/2018-40 2021-12-28 29603.91
602 2022-03-10 23360.000507/2021-11 2022-03-17 31370.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 12 29603.91 355246.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.866.240-** MAIARA BETTANIN Gestor
***.176.960-** ANA CLAUDIA KIRCHHOF Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo