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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 67720.013281/2023-19
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRTANTE, OBEDECIDAS ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8°, INCISO VII, E 2°, INCISO II, DA LEI N° 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2024
Vig. Fim 22/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 493.832,15
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 8.230,54
Valor Acumulado R$ 493.832,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.013281/2023-19 22/08/2024 22/08/2029 493.832,15 60 8.230,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120016 2024NE001845 SIFI09IND01 - SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE000506 CG063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMGEP 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE003006 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.544,00 5.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE001319 A0016340600 - GAP-SJ - CONTRATOS CONTINUADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE001841 SICT14ADM03 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 396,00 0,00 0,00 396,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE001843 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.759,80 0,00 0,00 7.759,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE001844 SENS14ADM03 - SUPORTE ADMIN A FORMAC, POS-FORMAC E CAPACIT 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.376,00 0,00 37,42 2.338,58 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE001916 A0016340600 - GAP-SJ - CONTRATOS CONTINUADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 20.000,00 16.813,80 268,18 2.918,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE001901 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 396,00 0,00 0,00 396,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE002255 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.168,00 792,00 224,52 2.151,48 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE002674 CG063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMGEP 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 396,00 396,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE001676 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.128,00 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE000014 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.960,00 0,00 0,00 3.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE000077 DT063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DCTA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE000184 CA063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMGAP 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 396,00 0,00 0,00 396,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE000268 DT063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DCTA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 23.378,34 356,14 187,10 22.835,10 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE000482 DT0907PESQB - PESQUISA BASICA E APLICADA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.960,00 0,00 0,00 3.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE001525 DT063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DCTA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 24.691,61 20.995,61 311,84 3.384,16 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE002354 DT0907PESQB - PESQUISA BASICA E APLICADA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.584,00 1.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE002429 CA063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMGAP 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 396,00 0,00 37,42 358,58 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE002430 DT063100100 - VIDA VEGETATIVA - DCTA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 792,00 792,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE002562 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.356,00 4.356,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000287 DT0907PESQB - PESQUISA BASICA E APLICADA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000381 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.696,00 3.696,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000387 DT0907PSD03 - APOIO A EXECUCAO DE PESQ BASICAS E APLICADAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.772,00 2.772,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000400 CA063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMGAP 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 396,00 396,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000399 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.584,00 1.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000491 DT063100100 - VIDA VEGETATIVA - DCTA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 396,00 396,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000492 CG063100100 - VIDA VEGETATIVA - COMGEP 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 792,00 792,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000490 DT0907DEIND - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 396,00 396,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE001426 DT0907PESQB - PESQUISA BASICA E APLICADA 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.442,00 2.442,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 5 98766.43 493832.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - CONTRATO 189.98 KB 26/08/2024 14:19:50
CONTRATO 3.65 MB 26/08/2024 14:18:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo