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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA
Processo 08004.000355/2024-56
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, PORTAS, ISOLAMENTO ACÚSTICO, MÓVEIS PLANEJADOS E ACESSÓRIOS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SEI 36074799
Vig. Início 22/08/2024
Vig. Fim 22/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.456.564,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.456.564,04
Valor Acumulado R$ 10.369.692,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.000355/2024-56 22/08/2024 22/08/2025 3.146.711,40 1 3.146.711,40
17/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 22 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/08/2025 22/08/2026 3.146.711,40 1 3.146.711,40
21/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,48% O VALOR DO CONTRATO Nº 34/2024 (SEI N° 28785864), EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO N° 08004.000355/2024-56, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025. 22/08/2024 22/08/2026 3.319.151,18 1 3.319.151,18
27/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 34/2024 - (28785864), CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MARCENARIA REGIONAL COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08004.000355/2024-56, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026. 22/08/2024 22/08/2026 3.456.564,04 1 3.456.564,04
29/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 22 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/08/2026 22/08/2027 3.456.564,04 1 3.456.564,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000294 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.773.796,95 1.691.501,53 0,00 82.295,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000030 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 415.406,46 22.911,92 0,00 392.494,54 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000100 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000138 AE99ON9CGAE - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.276.595,45 720.305,13 0,00 556.290,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.002.542 2026-07-27 08004.000355/2024-56 2026-07-29 119406.05
65 2026-07-27 08004.000355/2024-56 2026-07-29 886.81
66 2026-08-14 08004.000355/2024-56 2026-08-17 5230.91
2547 2026-08-14 08004.000355/2024-56 2026-08-17 56430.54
2546 2026-08-10 08004.000355/2024-56 2026-08-11 6186.40
2545 2026-08-10 08004.000355/2024-56 2026-08-11 3328.00
2555 2026-09-23 08004.000355/2024-56 2026-09-24 33963.68
67 2026-09-23 08004.000355/2024-56 2026-09-24 565.38
68 2026-10-01 08004.000355/2024-56 2026-10-08 334.86
000.002.558 2026-10-01 08004.000355/2024-56 2026-10-08 40866.76
000.002.553 2026-09-16 08004.000355/2024-56 2026-09-16 42011.53
64 2026-07-01 08004.000355/2024-56 2026-07-06 3504.04
000002539 2026-07-01 08004.000355/2024-56 2026-07-06 46976.94
2332 2024-09-23 08004.001221/2024-52 2024-09-25 3207.16
2333 2024-09-23 08004.001226/2024-85 2024-09-25 905.00
2340 2024-10-09 08004.001268/2024-16 2024-10-09 183.07
2339 2024-10-09 08004.001267/2024-71 2024-10-09 18029.39
2341 2024-10-11 08004.001301/2024-16 2024-10-14 15759.32
26 2024-11-19 08004.001354/2024-29 2024-11-22 1509.08
2355 2024-11-25 08004.001416/2024-01 2024-11-27 4825.74
27 2024-11-25 08004.001416/2024-01 2024-11-27 88.20
2353 2024-11-19 08004.001354/2024-29 2024-11-22 37788.46
2359 2024-12-20 08004.001477/2024-60 2024-12-24 79520.75
29 2024-12-20 08004.001477/2024-60 2024-12-24 6998.06
33 2025-01-24 08004.000014/2025-61 2025-01-29 86.26
2361 2025-01-08 08004.000008/2025-12 2025-01-09 31777.30
31 2025-01-08 08004.000008/2025-12 2025-01-09 39.40
2364 2025-01-24 08004.000014/2025-61 2025-01-29 781.20
32 2025-01-20 08004.000013/2025-17 2025-01-21 7655.20
2370 2025-02-05 08004.000132/2025-70 2025-02-07 11843.70
36 2025-02-05 08004.000132/2025-70 2025-02-07 789.20
2375 2025-02-19 08004.000355/2024-56 2025-02-20 21708.76
37 2025-02-19 08004.000355/2024-56 2025-02-20 62.60
2386 2025-03-21 08004.000355/2024-56 2025-03-25 74886.44
39 2025-03-21 08004.000355/2024-56 2025-03-25 5334.75
2399 2025-04-24 08004.000355/2024-56 2025-04-24 238190.01
000002414 2025-05-22 08004.000355/2024-56 2025-06-02 70003.29
43 2025-05-22 08004.000355/2024-56 2025-06-02 9857.13
000002429 2025-06-26 08004.000355/2024-56 2025-06-26 99799.51
000.002.434 2025-07-18 08004.000355/2024-56 2025-07-18 3551.08
47 2025-08-11 08004.000355/2024-56 2025-08-13 2314.39
000.002.440 2025-08-11 08004.000355/2024-56 2025-08-13 58039.91
000.002.447 2025-09-02 08004.000355/2024-56 2025-09-10 27316.96
000.002.457 2025-09-23 08004.000355/2024-56 2025-09-25 10527.97
48 2025-09-02 08004.000355/2024-56 2025-09-10 4335.58
52 2025-11-04 08004.000355/2024-56 2025-11-06 2694.97
000002466 2025-11-04 08004.000355/2024-56 2025-11-06 57065.31
000002469 2025-11-13 08004.000355/2024-56 2025-11-28 7071.88
53 2025-11-13 08004.000355/2024-56 2025-11-28 375.58
000002482 2025-12-19 08004.000355/2024-56 2025-12-19 7189.41
000002481 2025-12-19 08004.000355/2024-56 2025-12-19 12907.15
56 2025-12-19 08004.000355/2024-56 2025-12-19 861.72
000002480 2025-12-19 08004.000355/2024-56 2025-12-19 86908.81
000002503 2026-03-03 08004.000355/2024-56 2026-03-06 23944.41
2530 2026-04-30 08004.000355/2024-56 2026-05-04 216811.24
2518 2026-04-06 08004.000355/2024-56 2026-04-09 7003.34
61 2026-04-30 08004.000355/2024-56 2026-05-04 6460.19
000002528 2026-04-28 08004.000355/2024-56 2026-04-30 12134.55
60 2026-04-28 08004.000355/2024-56 2026-04-30 2394.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 200 311.96511648 62393.0233
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 150 148.2932772 22243.9916
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 500 23.06784312 11533.9216
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 10 1932.20647848 19322.0648
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 150 60.4157796 9062.3669
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 500 23.6280621672 11814.0311
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1500 447.07676904 670615.1536
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 750 849.11632056 636837.2404
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 500 746.9587296 373479.3648
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 100 1028.71595628 102871.5956
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 50 941.38769304 47069.3847
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 100 472.3415496 47234.1550
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 50 1631.2260492 81561.3025
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 10 3079.55705652 30795.5706
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 10 4349.9361312 43499.3613
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 100 198.82283832 19882.2838
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 30 627.22563912 18816.7692
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 80 789.79900968 63183.9208
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 200 74.036791728 14807.3583
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 200 106.5075270912 21301.5054
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 150 54.923436 8238.5154
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 150 42.785356644 6417.8035
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 150 60.4157796 9062.3669
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 100 40.09410828 4009.4108
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 200 184.54274496 36908.5490
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1000 110.94534072 110945.3407
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 300 398.74414536 119623.2436
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 300 330.63908472 99191.7254
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 150 813.41608716 122012.4131
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 150 628.8733422 94331.0013
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 2500 21.9693744 54923.4360
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 2500 70.0273809 175068.4523
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 10 2925.22220136 29252.2220
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 200 1078.69628304 215739.2566
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 10 2773.8422270568 27738.4223
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 20 1738.87598376 34777.5197
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.042.441-** FABIANO DE OLIVEIRA BARBOSA Fiscal Técnico
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Gestor
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Gestor Substituto
***.772.716-** MARIANA RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Fiscal Técnico
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TA - MARCENARIA REGIONAL COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA 199.34 KB 29/06/2026 11:18:41
1º TA - MARCENARIA REGIONAL COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA 207.75 KB 29/06/2026 11:18:05
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo