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Órgão 95508 - ESP-AG. REG. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP....
Unidade da Prestação do Serviço 392701 - ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 392701 - ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 392701 - ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP
Número da Compra 00007/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.657.354/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR
Processo 133.00000802/2024-62
Objeto FILIAÇÃO DA ARSESP A ABAR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULAÇÃO), QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS ASSOCIADAS E OS PODERES PÚBLICOS, NA BUSCA DO APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO E DA CAPACIDADE TÉCNICA, CONTRIBUINDO PARA O AVANÇO E CONSOLIDAÇÃO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA EM TODO BRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2024
Vig. Fim 24/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.500,00
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 14.750,00
Valor Acumulado R$ 29.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 133.00000802/2024-62 25/04/2024 24/04/2025 29.500,00 2 14.750,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE 1 29500 29500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 85.90 KB 23/08/2024 09:51:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo