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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CINDACTA III
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
Processo 67614.038173/2023-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA SUBDIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, BEM COMO MATERIAL NECESSÁRIO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2024
Vig. Fim 11/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.528.094,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.528.094,50
Valor Acumulado R$ 4.185.566,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67614.038173/2023-58 19/10/2024 13/12/2025 1.449.529,98 1 1.449.529,98
25/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO NO 019/GAPRF-CINDACTAIII/2024, CONTEMPLANDO NOVO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA 11 DE JUNHO DE 2026 PARA VIGÊNCIA E DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PARA 21 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO §1O, DO ART. 57, DA LEI NO 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO. 13/12/2025 11/06/2026 1.449.529,98 6 241.588,33
17/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SOBRE O PEDIDO DE REAJUSTE CONTRATUAL, APÓS APRECIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE ENVIADA PELA EMPRESA CONTRATADA (OFICIO_REAJUSTE_DE_CONTRATO), E SUA RESPECTIVA ANÁLISE TÉCNICA REALIZADA PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA (24 - IES - PARECER REAJUSTE R02 E PT 33 - PARECER REAJUSTE R03_PÓS AIAC), ALIADO À RESPOSTA DA CONSULTA REALIZADA PELA FISCALIZAÇÃO ATUAL DO CONTRATO JUNTO À FISCALIZAÇÃO INICIAL DO CONTRATO (CARTA N° 10 - IES- QUEST. COMISSÃO ANTERIOR E OFICIO Nº 01 RESPOSTA À CARTA Nº 10FISC2025), A ADMINISTRAÇÃO VERIFICA RAZOABILIDADE NO PLEITO DOCUMENTO: PARECER FISCAL ADMINISTRATIVO - REAJUSTE CONTRATUAL E ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO - PÁGINA 2/5 - HASH MD5: 106276E6A9DCF3C7E80900118B8FB712 TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL AO REAJUSTE DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, NA FORMA DESCRITA NOS ITENS 3.2.16 E 3.2.17 DO PARECER TÉCNICO NO 033/AEEN/2025, SEM ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. DESSA FORMA, REGENDO ASSIM O REAJUSTE DO VALOR INICIAL DO CONTRATO QUE ERA R$ 1.449.529,98 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E PASSA A SER R$ 1.528.094,50 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 19/10/2024 11/06/2026 1.528.094,50 1 1.528.094,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1528094.5 1528094.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo