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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130101 - CGOF/SPOA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00017/2019
Unidade Realizadora da Compra 130101 - CGOF/SPOA/SE/MAPA
Número da Compra 00025/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 21000.030597/2019-13
Objeto CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA DE 5,25 M², A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DA UNIÃO, PERTENCENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, EDIFÍCIO ANEXO B E EDIFÍCIO SEDE, PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Informações Complementares CESSÃO
Vig. Início 09/07/2019
Vig. Fim 09/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2019 00017/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.030597/2019-13 09/07/2019 09/07/2021 0,00 12 0,00
21/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, CELEBRADO EM 09/07/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993 E COM A CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE APROXIMADAMENTE 33,33% (TRINTA E TRÊS INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE A ÁREA CEDIDA, PREVISTA INICIALMENTE NO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, § 2º, DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA (DAS ALTERAÇÕES) DO CONTRATO. 09/07/2021 09/07/2022 0,00 1 0,00
06/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2019, CELEBRADO EM 09/07/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 10/07/2022 09/07/2023 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Gestor
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Técnico
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Administrativo
***.842.161-** ATÍLIO SÁ DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.842.161-** ATÍLIO SÁ DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 169.69 KB 21/07/2023 09:28:44
PORTARIA 390 34.56 KB 14/12/2022 11:46:28
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 871.86 KB 11/07/2022 09:52:44
3º TERMO ADITIVO 170.94 KB 07/07/2022 08:18:13
PORTARIA 33.86 KB 20/12/2021 16:44:05
PORTARIA 56.73 KB 12/08/2021 14:10:21
PORTARIA Nº 117, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020 39.88 KB 09/04/2021 11:57:25
PUBLICAÇÃO 1º T.A. 438.39 KB 31/03/2021 12:18:45
1º TERMO ADITIVO 95.55 KB 31/03/2021 12:18:23
PUBLICAÇÃO CONTRATO 195.57 KB 31/03/2021 12:17:38
CESSÃO 263.07 KB 07/10/2019 19:16:17
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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