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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA
Processo 08118.000251/2024-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FORMA QUE MELHOR ATENDA AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SLC-CG.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 02/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 148.985,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 148.985,16
Valor Acumulado R$ 3.873.614,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.000251/2024-64 02/08/2024 02/08/2025 141.580,50 1 141.580,50
02/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/08/2025 ATÉ 02/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/08/2025 02/08/2026 141.940,50 1 141.940,50
12/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA- PREÇO DO CONTRATO 01/2023 DO PROCESSO 08118.000251/2024-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 10/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ(34380930). PERÍODO: A PARTIR DE 01/07/2025, VALORES ESTÃO DISPOSTOS NO QUADRO CONSTANTE NA ALÍNEA A) DO TERMO DE APOSTILAMENTO. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSADE R$ 141.580,50 (CENTO E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 148.985,16 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 02/08/2025 02/08/2026 148.985,16 1 148.985,16
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/08/2026 ATÉ 02/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/08/2026 02/08/2027 148.985,16 1 148.985,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2025ne000009 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2024NE000075 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.305,25 11.005,25 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2025ne000015 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2024NE000074 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.485,00 14.918,50 0,00 19.566,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2026NE000023 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 26.246,00 26.246,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2026NE000022 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.366,00 0,00 0,00 28.366,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2026NE000034 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.760,68 92.190,33 0,00 9.570,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16815 2026-07-24 08118.000251/2024-64 2026-07-24 115.75
16739 2026-07-15 08118.000251/2024-64 2026-07-16 8713.32
17036 2026-08-24 08118.000251/2024-64 2026-08-31 184.15
17126 2026-09-03 08118.000251/2024-64 2026-09-15 552.45
17033 2026-08-24 08118.000251/2024-64 2026-08-24 6629.70
11672 2025-01-24 08118.000251/2024-64 2025-02-06 1721.50
11673 2025-01-24 08118.004567/2024-25 2025-02-04 6480.00
11928 2025-03-13 08118.000251/2024-64 2025-03-13 2603.00
11910 2025-02-28 08118.000251/2024-64 2025-03-06 940.00
11927 2025-03-13 08118.000251/2024-64 2025-03-13 7200.00
12188 2025-04-07 08118.000251/2024-64 2025-04-15 1570.00
622 2025-04-07 08118.000251/2024-64 2025-04-15 290.00
13082 2025-07-17 08118.000251/2024-64 2025-07-24 2100.00
13800 2025-09-22 08118.000251/2024-64 2025-09-26 1050.00
640 2025-06-17 08118.000251/2024-64 2025-06-18 761.50
00012637 2025-06-03 08118.000251/2024-64 2025-06-04 6840.00
12793 2025-06-17 08118.000251/2024-64 2025-06-18 3975.00
12794 2025-06-17 08118.000251/2024-64 2025-06-18 1410.00
641 2025-06-17 08118.000251/2024-64 2025-06-18 30.00
13081 2025-07-17 08118.000251/2024-64 2025-07-24 7470.00
13501 2025-08-15 08118.000251/2024-64 2025-08-20 7740.00
13505 2025-08-18 08118.000251/2024-64 2025-08-20 700.00
660 2025-08-15 08118.000251/2024-64 2025-08-20 480.00
13827 2025-10-13 08118.000251/2024-64 2025-10-14 7740.00
668 2025-09-22 08118.000251/2024-64 2025-09-26 1020.00
13828 2025-10-13 08118.000251/2024-64 2025-10-14 1800.00
672 2025-10-13 08118.000251/2024-64 2025-10-14 1250.00
14449 2025-11-25 08118.000251/2024-64 2025-11-25 950.00
15137 2026-02-06 08118.000251/2024-64 2026-02-09 2520.00
15447 2026-03-12 08118.000251/2024-64 2026-03-20 1382.30
15701 2026-03-26 08118.000251/2024-64 2026-03-26 2509.71
15702 2026-03-26 08118.000251/2024-64 2026-03-30 8145.06
15704 2026-03-26 08118.000251/2024-64 2026-04-10 1083.85
16251 2026-05-25 08118.000886/2026-23 2026-05-26 8145.06
16533 2026-06-17 08118.000251/2024-64 2026-06-22 368.30
16252 2026-05-25 08118.000251/2024-64 2026-05-28 1489.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material SERPENTINA DE COBRE 12 368.31 4419.7200
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 1052.3 6313.8000
Material PLACA ELETRÔNICA 60 315.69 18941.4000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 26.31 157.8600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 32.36 194.1600
Material CHAVE MAGNÉTICA 6 63.14 378.8400
Material CAPACITOR 18 96.29 1733.2200
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 505.1 3030.6000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 736.61 4419.6600
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 96.29 577.7400
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 220.98 1325.8800
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 6 136.8 820.8000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 12 420.92 5051.0400
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 12 631.38 7576.5600
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 12 526.15 6313.8000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 12 789.23 9470.7600
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 12 78.92 947.0400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 552 94.70699275362318 52278.2600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 54 115.75296296296297 6250.6600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 90 184.15 16573.5000
Material CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL 6 305.17 1831.0200
Material CONTROLE REMOTO 24 15.785 378.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.781-** ALTAIR GOMES NUNES JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.815.207-** MÔNICA MARIA VIANA RAMOS Gestor
***.471.876-** IZAQUEU SANTANA FRANÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.269.002-** MARCOS ANDRE ALVES OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.170.501-** VÍTOR OLIVEIRA ORTIZ Gestor Substituto
***.938.161-** MAURÍCIO JUNIOR MENEZES FRIOZI Gestor
***.738.611-** PAULO ROBERTO DA SILVA SEVERIANO Gestor Substituto
***.285.097-** JUNIO RODRIGUES AMARAL Fiscal Administrativo
***.210.457-** MARIANA PINHEIRO DA SILVA GHENO Fiscal Administrativo Substituto
***.861.867-** MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo