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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 250024 - SEMS/MS; 170112 - SPU/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELERÔNICA
Fornecedor 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA
Processo 11597.000114/2024-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO POSTOS DE 12X36H DIURNO E 12X36H NOTURNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SPU /MS, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO ESTADO O MATO GROSSO DO SUL SEMS /MS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.890,39
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 24.630,13
Valor Acumulado R$ 642.402,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.000114/2024-99 01/10/2024 01/10/2025 261.600,00 12 21.800,00
30/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000168/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2024 A 28/02/2025, O REAJUSTE DE 4,86% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/10/2024. 01/10/2024 01/10/2025 273.725,43 12 22.810,45
12/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000119/2025/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, O REAJUSTE DE 4,87% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2025, O QUADRO ABAIXO DEMONSTRA OS VALORES REAJUSTADOS 01/10/2024 01/10/2025 286.651,46 12 23.887,62
29/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 01/10/2025 01/10/2026 282.974,00 12 23.581,17
04/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA . A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME PARECER 00771/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU. 04/02/2026 01/10/2026 282.974,00 12 23.581,17
21/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2024 POR MAIS 03 MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 01/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/10/2026 01/01/2027 70.743,50 3 23.581,17
14/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026/2028, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000215/2026 (SEI Nº 62756705), SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/03/2026 A 28/02/2028, A RECOMPOSIÇÃO INTEGRAL DA INFLAÇÃO MEDIDA PELO INPC 3,36% (TRÊS VIRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), ACRESCIDA DE 1,14% (UM VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) A TÍTULO DE GANHO REAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026 01/10/2026 01/01/2027 73.890,39 3 24.630,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2024NE000261 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.091,86 27.837,46 1.252,53 12.001,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000302 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.095,41 21.757,28 1.734,23 13.603,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000294 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.636,80 25.636,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000133 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000256 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.751,53 22.205,93 807,57 7.738,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000350 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 792,20 792,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000106 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.374,56 0,00 0,00 54.374,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000081 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.118,84 7.010,81 5.379,64 159.728,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000110 4620U408SPU - VIGILANCIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,30 1.188,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000186 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.572,40 0,00 0,00 19.572,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000081 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.625,69 34.361,29 0,00 114.264,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000088 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.800,58 130,08 0,00 73.670,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000255 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.731,46 27.731,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18965 2026-07-23 11597.000037/2026-39 2026-07-23 14236.47
18964 2026-07-23 11597.000036/2026-94 2026-07-23 9178.78
19191 2026-08-28 11597.000036/2026-94 2026-08-28 9178.78
19192 2026-08-28 11597.000037/2026-39 2026-08-28 14236.47
19360 2026-09-25 11597.000036/2026-94 2026-09-28 9178.78
19361 2026-09-25 11597.000037/2026-39 2026-09-25 14236.47
15.349 2024-11-29 11597.000362/2024-30 2024-11-29 8545.60
17.034 2025-09-05 11597.000209/2025-93 2025-09-05 3274.60
15.350 2024-11-29 11597.000364/2024-29 2024-11-29 13254.40
15.530 2024-12-26 11597.000114/2024-99 2024-12-26 13254.40
15.532 2024-12-26 11597.000114/2024-99 2024-12-26 8545.60
15.531 2024-12-26 11597.000114/2024-99 2024-12-26 13254.40
15.533 2024-12-26 11597.000114/2024-99 2024-12-26 8545.60
15.664 2025-01-13 11597.000466/2024-44 2025-01-14 1384.02
16.663 2025-01-13 11597.000114/2024-99 2025-01-31 1647.36
15979 2025-03-10 11597.000106/2025-23 2025-03-10 13254.40
15980 2025-03-10 11597.000105/2025-89 2025-03-10 8545.60
16.147 2025-04-09 11597.000105/2025-89 2025-04-10 8545.60
16.148 2025-04-09 11597.000106/2025-23 2025-04-10 13254.40
16.295 2025-05-07 11597.000114/2024-99 2025-05-07 13868.75
16.296 2025-05-07 11597.000114/2024-99 2025-05-07 8941.70
16.497 2025-06-10 11597.000114/2024-99 2025-06-10 8941.70
14.496 2025-06-10 11597.000106/2025-23 2025-06-10 13868.75
16.553 2025-06-25 11597.000105/2025-89 2025-06-26 8373.70
16.554 2025-06-25 11597.000106/2025-23 2025-06-26 12987.79
16.735 2025-07-31 11597.000114/2024-99 2025-07-31 8373.70
16.734 2025-07-31 11597.000114/2024-99 2025-07-31 12987.79
17.012 2025-09-03 11597.000105/2025-89 2025-09-03 8373.70
17.013 2025-09-03 11597.000106/2025-23 2025-09-03 12987.79
17.033 2025-09-05 11597.000209/2025-93 2025-09-05 2111.25
17.091 2025-09-24 11597.000105/2025-89 2025-09-24 9298.91
17.092 2025-09-24 11597.000106/2025-23 2025-09-24 14422.79
17.340 2025-11-03 11597.000105/2025-89 2025-11-03 9298.91
17.341 2025-11-03 11597.000106/2025-23 2025-11-03 14422.79
17.439 2025-11-19 11597.000105/2025-89 2025-11-19 8480.32
17.440 2025-11-19 11597.000106/2025-23 2025-11-19 13153.16
17.637 2025-12-11 11597.000105/2025-89 2025-12-11 8480.32
17.639 2025-12-11 11597.000105/2025-89 2025-12-11 8480.32
17.636 2025-12-11 11597.000106/2025-23 2025-12-11 13153.16
17.638 2025-12-11 11597.000106/2025-23 2025-12-11 13153.16
18493 2026-04-30 11597.000114/2024-99 2026-05-04 9178.78
18112 2026-02-20 11597.000114/2024-99 2026-02-25 14422.79
18111 2026-02-20 11597.000036/2026-94 2026-02-25 9298.91
18327 2026-03-30 11597.000036/2026-94 2026-03-30 9298.91
18328 2026-03-30 11597.000037/2026-39 2026-03-30 14422.79
18492 2026-04-30 11597.000114/2024-99 2026-05-04 14236.47
18618 2026-05-20 11597.000036/2026-94 2026-05-22 9178.78
18617 2026-05-20 11597.000037/2026-39 2026-05-22 14236.47
18820 2026-06-24 11597.000036/2026-94 2026-06-25 9178.78
18821 2026-06-24 11597.000037/2026-39 2026-06-25 14236.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-01 13080.00
Seguro Garantia 2026-01-01 13686.27
Seguro Garantia 2027-01-01 14148.70
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13429.98 40289.9400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 11200.15 33600.4500
Prepostos
CPF Nome
***.650.551-** ROGÉRIO LEANDRO DO PILAR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor
***.050.721-** ROSANA OCAMPOS EVANGELISTA Gestor Substituto
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00019/2024 229.84 KB 13/05/2026 11:11:42
Termo Aditivo N° 01 / 2025 ao Contrato SRA/MS N° 19/2024 66.78 KB 17/10/2025 10:53:46
Termo de Apostila N° 01 / 2025 ao Contrato SRA/MS N° 19/2024 58.26 KB 17/10/2025 10:51:32
Apólice | N°.: 061902025850207750074522000000 594.24 KB 12/09/2025 10:54:29
Termo de Referência 27/2024 205.96 KB 24/04/2025 09:27:33
Termo de Apostila n° 01 / 2024 ao Contrato SRA/MS n° 19/2024 55.92 KB 22/04/2025 15:52:54
Apólice de Seguro Garantia nº 061902024850207750057357 - ENDOSSO Nº 0000001. 307.67 KB 22/04/2025 15:30:43
Apólice de Seguro Garantia Nº 061902024850207750057357 467.28 KB 22/04/2025 15:28:43
Edital 10/2024 197.26 KB 22/04/2025 15:13:39
Termo de Contrato 19/2024 229.84 KB 22/04/2025 15:11:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo