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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Número da Compra 00014/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA
Processo 23355.003662/2017-73
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUEIJEIRO PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DO IF SUDESTE MG- CAMPUS BARBACENA
Informações Complementares PROCESSO Nº 23355.003662/2017-73 – PREGÃO 14/2017
Vig. Início 01/02/2018
Vig. Fim 08/01/2022
Valor Global R$ 108.959,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 108.959,19
Valor Acumulado R$ 326.877,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.003662/2017-73 01/02/2018 31/01/2019 86.307,48 1 0,00
28/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/02/2019 A 25/09/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUEIJEIRO E À ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 1,94% PARA 0,194% NO CAMPO DO AVISOPRÉVIO TRABALHADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. 01/02/2019 25/09/2019 64.794,44 1 0,00
18/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo REALIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 25/09/2019 A 25/05/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUEIJEIRO. 25/09/2019 25/05/2020 66.173,04 1 0,00
08/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo REALIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE QUEIJEIRO, PARA O PERÍODO DE 25/05/2020 A 25/05/2021 E À REVISÃO CONTRATUAL QUE EXTINGUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% DEVIDA AOS EMPREGADOS EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, ONDE ASPLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS FORAM ADEQUADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, NO QUE SE REFERE A MULTA FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, ALTERANDO DE 5% PARA 4%. 25/05/2020 25/05/2021 98.317,08 1 0,00
11/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo DEVIDO AO PERÍODO DE SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO CONTRATUAIS, OU SEJA, DE 01/06/2020 A 13/01/2021, O CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA RELATIVA AO TERMO ADITIVO Nº 01/2020, DE 26/05/2021 A 07/01/2022, NOS MOLDES DO ART. 57, INC. II, C/C ART. 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCS. II E III, CUMULADO COM O 79, § 5O, DA LEI N. 8.666/93, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA INICIAL DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ORIGINAIS. 26/05/2021 07/01/2022 98.317,08 1 98.317,08
17/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA REALIZAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NOS REAJUSTES DO SALÁRIO MÍNIMO E DO VALE TRANSPORTE REFERENTES AOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, PARA O CARGO DE QUEIJEIRO E A REVISÃO CONTRATUAL, COM BASE NO § 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA ATENDER A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932 QUE ALTERA TEMPORARIAMENTE OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, OS QUAIS PASSAM A VALER DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO 2020. AS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS FORAM ADEQUADAS NO QUE SE REFERE AOS ENCARGOS SESC OU SESI E SENAI-SENAC ALTERANDO O PERCENTUAL DE 1,50% (UMA VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) PARA 0,75% (ZERO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) E DE 1,00% (UM POR CENTO) PARA 0,50% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA QUE EM JUNHO DE 2020 O CONTRATO FOI SUSPENSO. 01/06/2021 07/01/2022 108.959,19 1 108.959,19
21/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo Retificar a cláusula primeira do aditivo nº 03/2020 quanto ao número de dias da suspensão e a cláusula primeira do termo aditivo nº 01/2021, quanto a vigência do termo aditivo. 22/12/2021 08/01/2022 108.959,19 1 108.959,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2021NE000020 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.409,37 0,00 0,00 43.409,37 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2022NE000005 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.377,51 0,00 0,00 2.377,51 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2022NE000044 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183,90 0,00 0,00 183,90 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2018NE800037 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800005 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800269 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2020NE800047 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2018NE800062 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800043 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2021NE000105 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.280,17 0,00 0,00 44.013,16 7.267,01 0,00 0,00 7.267,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2021/141 2021-02-12 23355.003662/2017-73 2021-02-18 3588.75
2021/268 2021-03-12 23355.003662/2017-73 2021-03-12 7174.03
2021/403 2021-04-22 23355.003662/2017-73 2021-04-23 6890.14
2021/492 2021-05-14 23355.003662/2017-73 2021-05-20 7761.89
2021/574 2021-06-01 23355.003662/2017-73 2021-06-02 3723.73
2021/602 2021-06-11 23355.003662/2017-73 2021-06-14 8042.29
2021/741 2021-07-21 23355.003662/2017-73 2021-07-21 8326.28
2021/823 2021-08-17 23355.003662/2017-73 2021-08-31 8420.95
2021/1035 2021-10-20 23355.003662/2017-73 2021-10-20 8420.95
2022/31 2022-01-17 23355.003662/2017-73 2022-01-20 8420.95
2021/934 2021-09-20 23355.003662/2017-73 2021-09-21 8231.62
2021/1169 2021-11-24 23355.003662/2017-73 2021-11-24 8420.95
2021/1277 2021-12-16 23355.003662/2017-73 2021-12-20 8420.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 12 9079.9325 108959.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.943.616-** LÍGIA MARIA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.756.006-** FELIPE XAVIER PENHA CARRARO Gestor Substituto
***.292.226-** LUQUÉCIA COSTA VILAÇA Fiscal Administrativo
***.243.416-** ADRIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE MOURA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não