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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/08/2024
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00007/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23533.033673/2023-28
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02/09/2024
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01/03/2027
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419.485.020,75
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30
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14.023.100,89
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30/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 07/2024 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2027 E ENCERRAMENTO EM 30/04/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS DE R$ 559.942,31 OU 4,37% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO; ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS DE R$ 776.359,63 OU 6,06% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO; SUPRESSÕES QUALITATIVAS NO VALOR DE R$ 128.295,99 OU 1,00% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO
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30/12/2024
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30/04/2027
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14.023.100,89
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1
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14.023.100,89
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03/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO TERMO ADITIVO, ITEM 2.1. DO 1º TERMO ADITIVO - SEI 45592372. ONDE SE LÊ: 2.1. ATRIBUI-SE AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR DE R$ 1.336.301,94 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). LEIA-SE: 2.1. ATRIBUI-SE AO PRESENTE TERMO ADITIVO O VALOR DE R$ 1.208.005,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
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02/09/2024
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01/03/2027
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14.023.100,89
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1
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14.023.100,89
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23/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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READEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PAGAMENTO PREVISTOS NOS ITENS 8.14.1.2, 8.14.1.3, 8.15.1.1 E 8.15.1.2 DO PROJETO BÁSICO - SEI 39708406, CONFORME OFÍCIO - SEI 148/2025/UPO/SIF/DLIH/GAD/CH-UFC-EBSERH: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS ELEVADORES: ALTERAÇÃO DO ITEM 8.14.1.2 (FORNECIMENTO): DE:"ATÉ 25%" PARA: "ATÉ 45%"; ALTERAÇÃO DO ITEM 8.14.1.3 (INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO): DE: "ATÉ 50%" PARA "ATÉ 30%"; FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE AR (UTAS): ALTERAÇÃO DO ITEM 8.15.1.1 (ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS): DE:"ATÉ 25%" PARA "ATÉ 40%"; ALTERAÇÃO DO ITEM 8.15.1.2 (INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO): DE:"ATÉ 60%" PARA "ATÉ 45%"
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23/09/2025
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30/04/2027
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14.023.100,89
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1
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14.023.100,89
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30/09/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE INCC DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 07/2024 NO IMPORTE DE 4,541073868006665%
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02/09/2024
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30/04/2027
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14.659.900,26
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1
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14.659.900,26
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09/01/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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READEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE PAGAMENTO PREVISTOS NOS ITENS 8.14.1.4, 8.15.1.2 E 8.15.1.3 DO PROJETO BÁSICO - SEI 39708406, CONFORME PARECER - SEI 255/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/CH-UFC-EBSERH (55758282) E DESPACHO - SEI (56847275): ALTERAÇÃO DO ITEM 8.14.1.4, PASSANDO DE: “8.14.1.4. O VALOR RESTANTE DOS ELEVADORES ESTÁ CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DE ART DE INSTALAÇÃO, RELATÓRIO DE TESTES E APROVAÇÃO FORMAL DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA 2ª ETAPA;” PARA "8.14.1.4. COMISSIONAMENTO E RELATÓRIO DE TESTES: PAGAMENTO DE ATÉ 5% MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM OS TESTES REALIZADOS E SUAS RESPECTIVAS ARTS; 8.14.1.5. O VALOR RESTANTE 10% DOS ELEVADORES ESTÁ CONDICIONADO À APROVAÇÃO FORMAL DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA 2ª ETAPA;"; ALTERAÇÃO DO ITEM 8.15.1.2, ALTERADO PELO 2º TERMO ADITIVO, PASSANDO DE: "8.15.1.2. INSTALAÇÃO DAS UTAS, RELATÓRIO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ARTS: DEVERÁ SER APRESENTADO RELATÓRIO COM OS TESTES REALIZADOS E COMISSIONAMENTO, COM SUAS RESPECTIVAS ARTS E ART DE INSTALAÇÃO, QUE SERÃO ANALISADOS PELA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO: PAGAMENTO DE ATÉ 45% DO VALOR PROPOSTO PARA CADA UTA DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO;” PARA “8.15.1.2. INSTALAÇÃO DAS UTAS: PAGAMENTO DE 40% MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA INSTALAÇÃO; 8.15.1.3. COMISSIONAMENTO E RELATÓRIO DE TESTES: PAGAMENTO DE ATÉ 10% MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM OS TESTES REALIZADOS E COMISSIONAMENTO E SUAS RESPECTIVAS ARTS;"; ALTERAÇÃO DO ITEM 8.15.1.3, PASSANDO DE: "8.15.1.3. O VALOR RESTANTE DAS UTAS ESTÁ CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DE ART DE INSTALAÇÃO, RELATÓRIO DE TESTES E APROVAÇÃO FORMAL DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA 2ª ETAPA;" PARA "8.15.1.4. O VALOR RESTANTE DAS UTAS, 10%, ESTÁ CONDICIONADO À APROVAÇÃO FORMAL DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA 2º ETAPA;"
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09/01/2026
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30/04/2027
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14.659.900,26
|
1
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14.659.900,26
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05/03/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 7/2024 POR MAIS 50 (CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 01/05/2027 E ENCERRAMENTO EM 19/06/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ATUALIZADO - R01 (58401401); A ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO QUALITATIVA NO VALOR DE R$ 17.101,33 E PONCENTAGEM DE -0,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO QUANTITATIVA NO VALOR DE R$ 202.512,77 E PONCENTAGEM DE -1,58% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO QUALITATIVO NO VALOR DE R$ 880.307,39 E PONCENTAGEM DE 6,87% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR DE R$ 278.951,46 E À PONCENTAGEM DE 2,18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. COM AS ALTERAÇÃO, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 15.599.545,01 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO)
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05/03/2026
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19/06/2027
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15.599.545,01
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1
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15.599.545,01
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17/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 7/2024 POR MAIS 31 (TRINTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 20/06/2027 E ENCERRAMENTO EM 20/07/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO SERÁ O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - 5º TERMO ADITIVO (61314454); E ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME PARECER - SEI 30/2026/UPO/SIF/DLIH/GAD/CH-UFC-HU BRASIL (61382783). COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE 15.599.545,01 PARA R$ 16.165.529,31
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17/06/2026
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20/07/2027
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16.165.529,31
|
1
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16.165.529,31
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155020
|
2024NE003665
|
EDPF1J00724 - EDPF1J00724
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
1.381.218,63
|
385.657,69
|
233.123,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155020
|
2024NE003903
|
EDPF1J00724 - EDPF1J00724
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.815.000,00
|
10.815.000,00
|
0,00
|
0,00
|
14.134.453,81
|
3.319.453,81
|
3.459.886,39
|
7.495.546,19
|
|
155020
|
2025NE002912
|
EDPF1J00724 - EDPF1J00724
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.208.005,95
|
1.208.005,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155020
|
2025NE004098
|
EDPF1J00724 - EDPF1J00724
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
636.799,37
|
636.799,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155020
|
2026NE002030
|
EDPF1J00724 - EDPF1J00724
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
939.644,75
|
939.644,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
