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Órgão 26424 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00042/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158131 - IF DO TOCANTINS
Número da Compra 90032/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo 23235.006243/2024-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO NO CAMPUS AVANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2024
Vig. Fim 26/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 145,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 145,56
Valor Acumulado R$ 145,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2024 00042/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23235.006243/2024-89 16/07/2024 16/07/2029 145,56 1 145,56
26/08/2024 00042/2024 Termo de Rescisão A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 137, INCISO I, E ART. 138, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 E DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ORIGINAL. A RESCISÃO CONTRATUAL FOI FEITA DE FORMA CONSENSUAL/AMIGÁVEL, ANTES DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR ACORDO E SEM QUALQUER ÔNUS ENTRE AS PARTES. 16/07/2024 26/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 145.56 145.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo