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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06210/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 00117/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.442.957/0001-01 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
Processo 6210/2024
Objeto COMPARTILHAMENTO COM O ÓRGÃO CLIENTE DE UMA ÁREA TOTALIZANDO 87M², SITUADA NO 1º ANDAR DO FÓRUM TRABALHISTA DE ALAGOINHAS/BA, IDENTIFICADO NO ITEM 1.1, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 (ANEXOS AO PRESENTE TERMO), COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CONFORME O QUADRO 4.
Informações Complementares TERMO DE COMPARTILHAMENTO
Vig. Início 23/08/2024
Vig. Fim 22/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2024 06210/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06210/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6210/2024 23/08/2024 22/08/2026 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.754.565-** CLARISSA PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO Gestor Substituto
***.233.175-** MARCELO EDINGTON DE MAGALHAES Fiscal Administrativo
***.733.145-** LUCIANA MOURA RÊGO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 544.56 KB 16/09/2026 11:36:26
TERMO DE COMPARTILHAMENTO 235.99 KB 26/08/2024 10:30:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo