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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160413 - B ADM GU SM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160413 - B ADM GU SM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
160409 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP
160416 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
160417 PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3
160079 COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
160262 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
160410 4 BATALHAO LOGISTICO
160407 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
160415 DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA
160406 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160413 - B ADM GU SM
Número da Compra 90026/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.602.199/0082-88 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A
Processo 65402.004520/2024-90
Objeto AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS GLP A GRANEL, MANGUEIRAS E REGULADOR DE PRESSÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2024
Vig. Fim 25/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.800.342,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.800.342,72
Valor Acumulado R$ 43.745.169,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65402.004520/2024-90 26/08/2024 25/08/2027 1.636.675,20 12 136.389,60
02/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 5,86% (CINCO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), RESULTADO DA CORREÇÃO PELO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP), REFERENTE AOS PREÇOS MÉDIOS PRATICADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PERÍODO DA SEMANA DE 02 A 08 JUN 24 E DA SEMANA DE 25 A 31 MAI 25, SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS GLP A GRANEL, MANGUEIRAS E REGULADOR DE PRESSÃO 26/08/2024 25/08/2027 1.731.430,08 1 1.731.430,08
02/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL NO VALOR DE 4,03% (QUATRO VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NOS ITENS 7.1 E 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, REFERENTE AO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP), PREÇOS MÉDIOS PRATICADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, APURADO NO PERÍODO DA SEMANA DE 01 A 07 JUN 25 E DA SEMANA DE 24 A 30 MAI 26, SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS GLP A GRANEL, MANGUEIRAS E REGULADOR DE PRESSÃO. 26/08/2024 25/08/2027 1.800.342,72 1 1.800.342,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160413 2025NE001538 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 21.708,00 7.024,95 0,00 14.683,05 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE001634 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.702,50 4.702,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160407 2025NE000284 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160407 2025NE000449 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 21.708,00 21.708,00 0,00 0,00 21.708,00 15.159,42 15.159,42 6.548,58
160416 2026NE000008 D8SAFCTCALI - CALI - COMPLEMENTO DE ALIMENTACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 36.180,00 34.654,41 0,00 1.525,59 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE000279 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.522,50 4.407,93 0,00 114,57 0,00 0,00 0,00 0,00
160416 2025NE000155 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.030,00 2.007,99 0,00 4.022,01 2.007,99 2.007,99 2.007,99 0,00
160413 2025NE001203 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.840,00 0,00 0,00 6.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2026NE000058 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.824,00 0,00 0,00 4.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160416 2025NE000025 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.752,00 0,00 0,00 7.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE001624 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.540,00 1.293,90 0,00 11.246,10 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE001629 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.400,00 0,00 0,00 11.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE000329 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.275,00 1.732,80 0,00 2.542,20 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE000308 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.840,00 0,00 0,00 6.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2024NE000320 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.140,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE000304 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.100,00 0,00 0,00 17.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160079 2024NE000172 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.902,70 296,40 27,85 6.578,45 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE001762 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.420,00 2.850,00 0,00 570,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE001972 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.425,00 1.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE001847 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.260,00 10.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE001709 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.875,30 615,60 0,00 1.259,70 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2024NE000427 E6SUPLJA3RR - A3RR - QUANTITATIVO DE RANCHO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 302,10 0,00 8,48 293,62 0,00 0,00 0,00 0,00
160409 2024NE000526 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.422,80 8.099,70 34,14 3.288,96 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE002093 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.540,00 12.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160406 2025NE000156 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.437,10 0,00 0,00 3.437,10 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE002036 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.556,10 1.556,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2025NE000099 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.280,00 0,00 0,00 2.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE000300 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 22.800,00 0,00 0,00 22.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160079 2025NE000027 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 45.490,80 17.800,20 0,00 27.690,60 17.800,20 12.955,20 12.988,14 4.812,06
160406 2025NE000070 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.120,00 0,00 0,00 9.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE001229 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.236,00 1.821,06 826,11 4.588,83 0,00 0,00 0,00 0,00
160406 2025NE000229 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.678,00 7.447,20 0,00 8.230,80 0,00 0,00 0,00 0,00
160416 2025NE000105 D8SAFCTCALI - CALI - COMPLEMENTO DE ALIMENTACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.824,00 0,00 1.628,10 3.195,90 0,00 0,00 0,00 1.628,10
160413 2025NE001554 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.824,00 4.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2025NE000294 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.412,00 137,70 0,00 2.274,30 137,70 137,70 137,70 0,00
160413 2025NE001669 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 27.135,00 19.416,60 0,00 7.718,40 0,00 0,00 0,00 0,00
160407 2025NE000397 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.824,00 657,27 0,00 4.166,73 657,27 657,27 657,27 0,00
160409 2025NE000367 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2025NE000349 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 904,50 904,50 0,00 0,00 904,50 0,00 3,96 900,54
160410 2025NE000442 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.090,00 15.724,50 29,33 2.336,17 0,00 0,00 0,00 0,00
160409 2025NE000398 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.030,00 358,50 0,00 5.671,50 0,00 0,00 0,00 0,00
160409 2025NE000407 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.083,12 12.083,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160407 2025NE000383 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE001981 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.824,00 4.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160407 2025NE000412 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.854,00 2.048,74 0,00 8.805,26 2.048,74 414,61 414,61 1.634,13
160415 2025NE000399 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160262 2025NE001052 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.442,00 7.127,46 1.314,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE002207 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.236,00 7.236,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160079 2025NE000163 E6SUSOLA1QR - A1QR - QUANTITATIVO DE RANCHO SOLICITADO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.935,42 1.935,42 0,00 0,00 1.935,42 1.935,42 1.935,42 0,00
160413 2025NE002318 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.221,00 4.221,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160417 2025NE000734 E6SUSOLA1QR - A1QR - QUANTITATIVO DE RANCHO SOLICITADO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 603,00 603,00 0,00 0,00 603,00 0,00 0,00 603,00
160417 2025NE000733 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 603,00 603,00 0,00 0,00 603,00 0,00 70,77 532,23
160416 2025NE000219 D8SAFCTCALI - CALI - COMPLEMENTO DE ALIMENTACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.001,96 2.001,96 0,00 0,00 2.001,96 2.001,96 2.001,96 0,00
160417 2025NE000758 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.321,55 2.321,55 0,00 0,00 2.321,55 52,39 150,88 2.170,67
160413 2026NE001873 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.810,00 18.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160406 2026NE000040 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.487,00 1.709,10 0,00 15.777,90 0,00 0,00 0,00 0,00
160417 2026NE402019 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.045,00 1.119,70 0,00 7.925,30 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE000315 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.221,00 0,00 0,00 4.221,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160410 2026NE000060 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.150,00 14.467,50 22,69 15.659,81 0,00 0,00 0,00 0,00
160262 2026NE000161 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.854,00 0,00 0,00 10.854,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160262 2026NE000190 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 32.996,16 19.440,72 110,06 13.445,38 0,00 0,00 0,00 0,00
160409 2026NE000028 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.075,00 15.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160079 2026NE000057 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160416 2026NE000066 D8SAFCTCALI - CALI - COMPLEMENTO DE ALIMENTACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.090,00 18.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160407 2026NE000113 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 22.914,00 10.900,78 0,00 12.013,22 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE000734 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.150,00 22.648,68 0,00 7.501,32 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE000918 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.457,00 3.189,87 0,00 8.267,13 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE001195 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.389,00 1.874,73 0,00 2.514,27 0,00 0,00 0,00 0,00
160079 2026NE000107 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 26.208,60 21.704,70 0,00 4.503,90 0,00 0,00 0,00 0,00
160262 2026NE000610 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.815,75 10.815,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160406 2026NE000224 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.183,00 18.183,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE001686 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.389,00 4.389,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2026NE000256 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.762,00 2.802,69 11,04 948,27 0,00 0,00 0,00 0,00
160417 2026NE402149 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.270,00 6.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160407 2026NE000331 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.453,00 24.453,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160410 2026NE000408 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 32.604,00 32.604,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160079 2026NE000186 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.803,98 19.803,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE002034 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 31.350,00 31.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160415 2026NE000329 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 940,50 940,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 287136 6.27 1800342.7200
Prepostos
CPF Nome
***.390.718-** MARA CRISTINA FORTUNATO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.337.840-** CAROLINE MISSAU CEOLIN (VALENTINI) Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato Divulgação PNCP 378.87 KB 02/06/2026 09:14:37
Segundo Termo de Apostilamento - 2º Reaj 143.47 KB 02/06/2026 09:13:09
Outras Publicações 187.63 KB 03/11/2025 13:53:27
Termo Apostilamento 155.72 KB 03/11/2025 13:53:05
Publicações DOU 188.11 KB 03/11/2025 13:52:30
Contrato de Comodato - ULTRAGAZ.pdf 561.11 KB 03/11/2025 13:52:02
Publicações DOU 714.60 KB 03/11/2025 13:50:54
Contrato 715.91 KB 03/11/2025 13:50:27
Decreto 11.430 Não
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