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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 2024.0.000016437-6
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2024
Vig. Fim 26/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.015.927,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.015.927,13
Valor Acumulado R$ 6.095.562,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2024 00078/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000016437-6 26/08/2024 26/02/2025 1.015.927,13 1 1.015.927,13
30/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR O CONTRATO, CONSOANTE OS ARTS. 124, I, "A", E 136, DA LEI Nº 14.133/2021 E A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2024.0.000013109-5, PROMOVENDO A INCLUSÃO DOS VALORES PARA REEMBOLSO DE HORAS EXTRAS, PARA TODOS OS POSTOS CONTRATADOS, FICANDO O VALOR DA HORA EXTRA COM 75% DE ACRÉSCIMO EM R$ 19,75 (DEZENOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E O VALOR COM ACRÉSCIMO DE 100% EM R$ 22,57 (VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DA PLANILHA Nº 0000792558. 26/08/2024 26/02/2025 1.015.927,13 1 1.015.927,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 1015927.13 1015927.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 51.37 KB 01/10/2024 10:23:30
Contrato 335.10 KB 27/08/2024 08:42:29
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo