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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160249 - AMAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 160249 - AMAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167249 ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160249 - AMAN
Número da Compra 00017/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Processo 64000.000600/2023-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POS GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2024
Vig. Fim 27/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 98.372,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 98.372,88
Valor Acumulado R$ 98.372,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2024 00104/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64000.000600/2023-36 17/07/2024 27/05/2026 98.372,88 1 98.372,88
16/10/2026 00104/2024 Termo de Encerramento Nada a observar 17/07/2024 27/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167249 2024NE000179 C1ENEASEECN - MIL CAPACITADOS EM EST DE ENSINO CIVIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.372,88 49.186,44 0,00 49.186,44 73.779,66 24.593,22 24.593,22 24.593,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 98372.88 98372.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.134.678-** JÉSSICA GUEDES RANA ROSA VASQUES Fiscal Administrativo
***.429.977-** DOUGLAS GUIMARAES SIQUEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo