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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA
Processo 53115.001939/2024-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS PARA ATENDER SUA AUTORIDADE MÁXIMA, O SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, BEM COMO DE SERVIDORES DA ALTA GESTÃO EM SUAS MISSÕES INSTITUCIONAIS, NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE SÃO PAULO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2024
Vig. Fim 02/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 586.945,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 586.945,20
Valor Acumulado R$ 18.667.903,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.001939/2024-46 14/08/2024 14/08/2025 478.787,04 1 478.787,04
11/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR 3,71% SOBRE OS VALORES DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FRUTO DE CONVENÇÃO COLETIVA, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR GLOBAL DE R$ 478.787,04 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 497.243,52 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 14/08/2024. 14/08/2024 14/08/2025 497.243,52 1 497.243,52
15/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR DE R$ 102.009,48 (CENTO E DOIS MIL, NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO EM SÃO PAULO, O QUE EQUIVALE A 20,51% (VINTE VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA NO VALOR DE R$ 44.925,60 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DO ITEM "2" MOTORISTA EXECUTIVO EVENTUAL, O QUE EQUIVALE A 9,03% (NOVE VÍRGULA TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 15/04/2025 14/08/2025 554.327,40 1 554.327,40
22/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1.1. REPACTUAR 5,88% SOBRE OS VALORES DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FRUTO DE CONVENÇÃO COLETIVA, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR GLOBAL DE R$ 554.327,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 586.945,20 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025 14/08/2024 14/08/2025 586.945,20 1 586.945,20
24/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/08/2025 A 14/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 1.3. AS PARTES DEVERÃO SER COMUNICADAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, NOS CASOS DE RESCISÃO ANTECIPADA DO PRESENTE CONTRATO. 15/08/2025 14/08/2026 586.945,20 1 586.945,20
02/01/2026 00014/2024 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 14/2024, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 14/08/2024 02/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000177 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 199.494,60 100.812,23 7.815,00 90.867,37 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 560.263,59 227.882,41 5.978,99 326.402,19 170.547,82 151.567,68 151.567,68 29.144,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
289 2025-06-26 53115.000038/2025-18 2025-06-27 30863.77
97 2025-01-20 53115.001939/2024-46 2025-01-22 27911.22
129 2025-03-14 53115.000038/2025-18 2025-03-14 31014.72
114 2025-02-18 53115.000038/2025-18 2025-02-18 28334.00
174 2025-04-15 53115.000038/2025-18 2025-04-15 31171.88
216 2025-05-14 53115.001939/2024-46 2025-05-14 29674.36
336 2025-07-28 53115.000038/2025-18 2025-07-28 38725.76
366 2025-08-14 53115.000038/2025-18 2025-08-15 30918.98
417 2025-09-10 53115.000038/2025-18 2025-09-10 30863.77
487 2025-10-20 53115.001939/2024-46 2025-10-20 29315.58
597 2025-12-26 53115.000038/2025-18 2025-12-29 22388.04
548 2025-11-27 53115.001939/2024-46 2025-11-27 31266.59
43226/MCOM DANIEL 2025-12-08 53115.032374/2025-20 2025-12-09 3953.90
43226/MCOM DIEGO 2025-12-08 53115.032374/2025-20 2025-12-09 3953.90
43266MCOM LUCIANO 2025-12-08 53115.032374/2025-20 2025-12-09 3904.90
43266/MCOM RONAN 2025-12-08 53115.032374/2025-20 2025-12-09 3953.90
43266/MCOM ODON 2025-12-08 53115.032374/2025-20 2025-12-09 1507.19
43266/MCOM LUCAS 2025-12-08 53115.032374/2025-20 2025-12-09 2957.98
443/2025 2025-12-26 53115.001939/2024-46 2025-12-30 9735.13
443 2025-12-26 53115.001939/2024-46 2025-12-30 25211.42
683 2026-02-20 53115.000038/2025-18 2026-02-20 18980.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 10 4428 44280.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 0 4492.56 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 108533.04 542665.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.401-** PALOMA TEIXEIRA MENDES Gestor Substituto
***.790.251-** ANA PAULA MEIRELES MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.970.043-** TIAGO ALVES CALIXTO Fiscal Administrativo Substituto
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Fiscal Técnico
***.845.961-** DANIELLA SILVA CARDOSO Fiscal Administrativo
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 202.74 KB 02/07/2025 16:06:47
Nota de Empenho 23.05 KB 16/04/2025 15:02:15
Termo Aditivo 201.86 KB 16/04/2025 15:01:46
Nota de Empenho 22.52 KB 14/02/2025 13:12:54
Nota de Empenho 22.52 KB 28/08/2024 09:47:54
Publicações DOU 88.30 KB 28/08/2024 09:47:07
Contrato 445.98 KB 28/08/2024 09:46:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo