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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130021 - SFA/PI/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130021 - SFA/PI/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130021 - SFA/PI/MAPA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 21038.000187/2024-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ - SFA-PI, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2024
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 619.566,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.630,56
Valor Acumulado R$ 1.808.622,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21038.000187/2024-70 01/09/2024 01/09/2025 565.200,00 12 47.100,00
07/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, TENDO COMO FUNDAMENTO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SINDESP/PI PI000015/2025, QUE ABRANGE A CATEGORIA DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. 01/09/2024 01/09/2025 592.051,20 12 49.337,60
27/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, PARA OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/09/2025 A 01/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/09/2025 01/09/2026 585.436,32 12 48.786,36
28/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, PARA OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/09/2026 A 01/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, BEM COMO REPACTUAR OS VALORES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINDESP/PI E SINDVIGILANTES PI, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SINDESP/PI PI000078/2026; COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO 02/09/2026 01/09/2027 619.566,72 12 51.630,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130021 2025NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.232,41 0,00 0,00 181.232,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2024NE000184 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.448,44 45.448,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2024NE000127 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.947,40 1.650,52 9.631,74 131.665,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000035 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.098,40 0,00 0,00 47.098,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000027 SFPAPI - SFPA/PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229.407,02 0,00 95.678,35 133.728,67 0,00 0,00 0,00 95.678,35
130021 2025NE000091 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.549,20 0,00 0,00 23.549,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000120 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.657,80 0,00 0,00 65.657,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000167 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.007,04 0,00 9.976,81 31.030,23 0,00 0,00 0,00 9.976,81
130021 2025NE000174 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000184 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 980,63 0,00 980,63 0,00 0,00 0,00 0,00 980,63
130021 2025NE000198 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 927,57 13,83 913,74 0,00 13,83 13,83 13,83 913,74
130021 2026NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.359,08 0,00 0,00 146.359,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000051 A3800E00PI2 - DESPESAS ADM SUPEN PI 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.385,14 0,00 0,00 42.385,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000044 SFPAPI - SFPA/PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.037,48 0,00 0,00 31.037,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000101 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.786,36 0,00 0,00 48.786,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000121 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.150,10 0,00 0,00 24.150,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000081 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.786,36 0,00 0,00 48.786,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1064 2026-07-13 21038.000440/2026-57 2026-07-16 48786.36
1106 2026-08-12 21038.000515/2026-08 2026-09-08 48786.36
446 2025-02-06 21038.000086/2025-80 2025-02-10 47098.96
428 2025-01-16 21038.000032/2025-14 2025-01-17 47098.96
944 2026-04-10 21038.000216/2026-65 2026-04-30 48786.36
476 2025-03-13 21038.000159/2025-33 2025-03-14 47098.96
518 2025-04-14 21038.000240/2025-13 2025-04-15 47098.96
544 2025-05-14 21038.000291/2025-45 2025-05-15 49337.60
564 2025-05-29 21038.000350/2025-85 2025-06-02 6715.92
575 2025-06-12 21038.000383/2025-25 2025-06-23 49337.60
626 2025-07-18 21038.000480/2025-18 2025-07-22 49337.60
652 2025-08-14 21038.000567/2025-95 2025-08-26 49337.60
684 2025-09-08 21038.000604/2025-65 2025-09-11 49337.60
716 2025-10-09 21038.000674/2025-13 2025-10-10 48786.36
779 2025-12-05 21038.000844/2025-60 2025-12-31 48786.36
825 2025-12-31 21038.000845/2025-12 2025-12-31 48786.36
749 2025-11-07 21038.000732/2025-17 2025-12-09 48786.36
871 2026-02-12 21038.000076/2026-25 2026-03-06 48786.36
922 2026-03-18 21038.000156/2026-81 2026-03-20 48786.36
982 2026-05-11 21038.000286/2026-13 2026-05-14 48786.36
1030 2026-06-09 21038.000354/2026-44 2026-06-11 48786.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 28596.96 343163.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 23033.6 276403.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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