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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00562/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00023/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.003251/2024-11
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-116/RS SEGMENTO DO KM 174,05 AO KM 183,80, NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS, NA JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VACARIA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2024
Vig. Fim 28/08/2027
Valor Global R$ 52.857.893,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.857.893,10
Valor Acumulado R$ 1.275.150.513,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2024 00562/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00562/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003251/2024-11 29/08/2024 28/08/2027 36.332.108,57 1 36.332.108,57
15/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 28/08/2025 PARA O DIA 24/02/2026 15/08/2025 28/08/2027 36.332.108,57 1 36.332.108,57
20/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 36.332.108,57 (TRINTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 52.857.893,10 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 16.525.784,53 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS CORRESPONDENTE A 45,49%, E UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 0,00%, A AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 23022445, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO. 20/01/2026 28/08/2027 52.857.893,10 1 52.857.893,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002230 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.000.000,00 12.475.006,47 12.558,74 2.512.434,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002646 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 584.654,62 584.654,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/8482 2024-12-23 50610.007369/2024-19 2025-01-06 570618.41
2025/98 2025-01-08 50610.000212/2025-43 2025-01-22 1128762.26
2025/2057 2025-03-26 50610.002480/2025-08 2025-04-03 2067746.84
2025/2826 2025-04-29 50610.003321/2025-12 2025-05-09 1320793.02
2025/3425 2025-05-30 50610.003975/2025-46 2025-06-05 1561780.34
2025/3426 2025-05-30 50610.003991/2025-39 2025-06-06 498623.40
2025/3682 2025-06-12 50610.004214/2025-10 2025-06-23 230438.65
2025/4846 2025-07-21 50610.005265/2025-51 2025-08-06 322146.57
2025/5415 2025-08-14 50610.005705/2025-70 2025-08-21 1276380.40
2025/6189 2025-09-15 50610.006456/2025-30 2025-09-19 1610984.72
2025/7193 2025-10-20 50610.007266/2025-30 2025-10-23 1270672.36
2025/7455 2025-11-06 50610.007606/2025-22 2025-11-12 1287265.96
1841 2026-02-05 50610.000850/2026-45 2026-02-11 12229065.47
2100 2026-02-20 50610.001253/2026-38 2026-03-03 709132.70
2095 2026-02-20 50610.001157/2026-90 2026-02-26 1138049.32
3742 2026-04-23 50610.002670/2026-06 2026-04-30 347576.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 52857893.1 52857893.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva