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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Número da Compra 90031/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETOR DE HOTELARIA HOSPITALAR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Processo 23540.020877/2023-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE E DESALOJAMENTO POMBOS, URUBUS, ABELHAS, VESPAS, CARAMUJOS, SAPOS E AFINS), COM MONITORAMENTO INTEGRADO E INSPEÇÕES PERIÓDICAS DAS ISCAS INSTALADAS, E DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS, CÉLULAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL/EBSERH), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares Nº PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 23540.014909/2024-19.
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.797,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.797,90
Valor Acumulado R$ 595.640,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.020877/2023-18 02/09/2024 02/09/2025 26.213,70 1 26.213,70
23/01/2025 00035/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2025, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 02/09/2024 02/09/2025 26.213,70 1 26.213,70
28/08/2025 00046/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. 03/09/2025 02/09/2026 26.213,70 1 26.213,70
15/09/2025 00071/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), A PARTIR DE 01/10/2025, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES (53038568), NO IMPORTE DE 5,24%, PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A JULHO/2025, CONFORME PARECER - SEI 54 (52988048). 02/09/2024 02/09/2026 27.576,60 1 27.576,60
23/01/2026 00038/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 02/09/2024 02/09/2026 27.576,60 1 27.576,60
31/08/2026 00049/2026 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/09/2026 E ENCERRAMENTO EM 02/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO. 03/09/2026 02/09/2027 28.797,90 1 28.797,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2024NE001307 EAM4B000000 - EAM4B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.737,90 0,00 825,73 7.912,17 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE000039 EAM5B000000 - EAM5B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.668,00 0,00 0,00 26.668,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE000042 EAM6B000000 - EAM6B000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.384,40 0,00 0,00 18.384,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-02 1378.83
Seguro Garantia 2027-09-02 1439.90
Seguro Garantia 2027-12-02 1439.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 1770 16.27 28797.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.041.764-** WERNER DE OLIVEIRA MORAES Gestor
***.458.984-** ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO Gestor Substituto
***.458.984-** ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO Fiscal Técnico
***.415.344-** MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOLICE GARANTIA ATULIZADA /RENOVADA - ADITIVO 49/2026 - 02/09/2027 A 02/12/2027 297.62 KB 30/09/2026 10:13:59
APOLICE GARANTIA RENOVADA/ATUALIZADA - ADITIVO 49/2026 03/09/2026 A 02/09/2027 297.80 KB 30/09/2026 10:11:50
2º TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE 208.37 KB 31/08/2026 12:31:56
2ª PORTARIA Nº 67 DE 07/04/2026 - MUDANÇA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATO 12/2024 211.57 KB 13/04/2026 10:58:42
3º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 170.04 KB 27/01/2026 13:25:47
APOLICE GARANTIA ATUALIZADA - APOSTILAMENTO 71/2025 203.95 KB 16/10/2025 13:31:40
APÓLICE GARANTIA RENOVADA - ADITIVO 46/2025 205.76 KB 22/09/2025 07:39:03
2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2025 - REAJUSTE 191.07 KB 17/09/2025 15:19:10
1º TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 193.81 KB 29/08/2025 11:43:31
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2025 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 168.61 KB 24/01/2025 13:37:36
APÓLICE GARANTIA CONTRATUAL - CONTRATO 12/2024 371.35 KB 30/08/2024 07:32:47
CONTRATO 12/2024 245.96 KB 28/08/2024 07:58:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo