Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 10467.000074/2024-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL: ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS E À DISTÂNCIA ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL/ SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, USO ILIMITADO DO APLICATIVO WHATSAPP, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 20GB, FORNECIMENTO DE SIM CARD DE TRIPLO CORTE E SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2024
Vig. Fim 28/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 843,62
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 70,30
Valor Acumulado R$ 2.972,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.000074/2024-06 28/08/2024 28/08/2025 768,00 1 768,00
17/07/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL FORAM REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, EM PERCENTUAL ADICIONAL DE 5,477190%. 28/08/2024 28/08/2025 810,06 1 810,06
22/07/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/08/2025 ATÉ 28/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 28/08/2025 28/08/2026 810,06 12 67,51
11/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/08/2026 ATÉ 28/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 29/08/2026 28/08/2027 810,06 12 67,51
14/04/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL FORAM REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, EM PERCENTUAL ADICIONAL DE 4,142850 %, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2025 A 03/2026. 28/08/2024 28/08/2027 843,62 12 70,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2024NE000309 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 194,10 2,10 0,00 192,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000419 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64,00 64,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000134 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398,72 0,00 0,00 398,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000248 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131,51 0,00 0,00 131,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000336 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270,00 96,23 0,00 173,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000070 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 754,53 285,47 0,00 469,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00003 2026-08-02 10467.000074/2024-06 2026-08-06 67.51
244 2026-08-31 10467.000074/2024-06 2026-09-14 67.51
453 - SÉRIE U 2024-10-11 10467.000074/2024-06 2024-11-04 64.00
476 - SÉRIE: U 2024-11-01 10467.000074/2024-06 2024-11-08 64.00
592 - SÉRIE: U 2024-12-10 10467.000074/2024-06 2024-12-11 64.00
628 SÉRIE U 2025-01-06 10467.000074/2024-06 2025-01-09 64.00
697-U 2025-02-04 10467.000074/2024-06 2025-02-14 64.00
763 SÉRIE U 2025-03-06 10467.000074/2024-06 2025-03-10 64.00
863 U 2025-04-04 10467.000074/2024-06 2025-04-08 64.00
947 2025-05-05 10467.000074/2024-06 2025-05-06 64.00
1001 2025-06-02 10467.000074/2024-06 2025-06-04 64.00
1106 U 2025-07-01 10467.000074/2024-06 2025-07-03 64.00
1218 2025-08-01 10467.000074/2024-06 2025-08-04 64.00
1277 2025-09-04 10467.000074/2024-06 2025-09-08 64.00
1349 2025-10-01 10467.000074/2024-06 2025-10-10 64.00
1438 2025-11-01 10467.000074/2024-06 2025-11-12 64.00
1531 2025-12-01 10467.000074/2024-06 2025-12-09 64.00
0086 2026-01-05 10467.000074/2024-06 2026-01-13 64.00
225 2026-02-01 10467.000074/2024-06 2026-02-24 64.00
428 2026-04-01 10467.000074/2024-06 2026-04-09 67.51
534 2026-05-02 10467.000074/2024-06 2026-05-08 67.51
606 2026-06-01 10467.000074/2024-06 2026-06-09 67.51
679 2026-07-01 10467.000074/2024-06 2026-07-06 67.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 12 70.3016 843.6192
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.611.604-** MARIA JOSÉ MAIA DANIEL Fiscal Titular
***.552.624-** MARCOS SILVESTRE DE SOUZA SANTANA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo