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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
Unidade Realizadora da Compra 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
Processo 25033.000582/2022-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO POLO BASE TIPO II, LOCALIZADAS AV. RAIMUNDO CHAAR, 635 - CENTRO, ASSIS BRASIL - AC, 69935-000, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2024
Vig. Fim 28/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.200.565,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.200.565,76
Valor Acumulado R$ 17.981.302,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25033.000582/2022-91 27/08/2024 27/08/2025 974.565,08 1 974.565,08
27/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 13,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 132.863,06 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024, POR 08 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/08/2025 A 27/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA 3 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 18/04/2025, ENCERRANDO-SE EM 18/10/2025. 27/08/2025 27/04/2026 1.107.428,14 1 1.107.428,14
17/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2024, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 18 DO PROJETO BÁSICO. 27/08/2024 27/04/2026 1.157.791,02 1 1.157.791,02
27/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/04/2026 A 28/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 09 (NOVE) MESES, COM INÍCIO EM 19/10/2025, ENCERRANDO-SE EM 19/07/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA: FÍSICO FINANCEIRO (0054281856) 28/04/2026 28/10/2026 1.157.791,02 1 1.157.791,02
22/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR 0,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.241,74 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 4,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 45.107,48 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 22/09/2026 28/10/2026 1.200.565,76 1 1.200.565,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257022 2024NE000172 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 133.548,10 16.742,46 6.833,13 109.972,51 0,00 0,00 0,00 0,00
257022 2026NE000040 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 132.863,06 0,00 3.939,50 128.923,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257022 2026NE000082 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.362,88 2.993,51 0,00 47.369,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
505 2024-11-28 25033.000582/2022-91 2024-11-29 116805.64
518 2025-01-13 25033.000582/2022-91 2025-01-17 111417.38
549 2025-11-03 25033.000582/2022-91 2025-11-03 108382.94
525 2025-03-25 25033.000582/2022-91 2025-03-27 214138.12
533 2025-06-05 25033.000582/2022-91 2025-06-05 126914.84
542 2025-08-26 25033.000582/2022-91 2025-08-28 111170.07
542/2025 2025-08-26 25033.000582/2022-91 2025-09-10 9143.87
553 2025-12-15 25033.000582/2022-91 2025-12-15 159849.76
16 2026-04-08 25033.000582/2022-91 2026-04-09 196974.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço VISITA PRÉVIA RECOMENDÁVEL: AGENDAMENTO COM PAULO 1 1200565.76 1200565.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo