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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Material e Patrimônio
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.610.821/0001-73 - J. M. SENA LTDA
Processo 0002480-83.2023.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE MATERIAIS, SERVIDORES E COLABORADORES A SERVIÇO DA 20ª ZONA ELEITORAL, CONSISTENTES EM VIAGENS À REGIÃO DO BAIXO MADEIRA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONCERNENTES AO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2024, COMO TAMBÉM AO 2º TURNO, SE HOUVER.
Informações Complementares FUNDAMENTO NA ALÍNEA "D" DO INC. II DO ART. 124 DA...
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 165.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002480-83.2023.6.22.8000 19/08/2024 31/12/2024 50.000,00 1 50.000,00
23/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo REGISTRAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 28/2024, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM FACE DA NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO EM 01 (UM) DIA DA VIAGEM PROGRAMADA ANTERIORMENTE, CONSOANTE A SEGUIR DETALHADO, M RAZÃO DA BAIXA DO NÍVEL DO RIO MADEIRA E PARA MITIGAR OS RISCOS DE INTEMPÉRIES E PREJUÍZOS AO PROCESSO ELEITORAL. 23/10/2024 31/12/2024 55.000,00 1 55.000,00
12/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo REGISTRAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 28/2024, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM FACE DA NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO EM 01 (UM) DIA DA VIAGEM PROGRAMADA ANTERIORMENTE PARA O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2024, CONSOANTE A SEGUIR DETALHADO, EM RAZÃO DA BAIXA DO NÍVEL DO RIO MADEIRA E PARA MITIGAR OS RISCOS DE INTEMPÉRIES E PREJUÍZOS AO PROCESSO ELEITORAL. PERÍODO ANTERIOR DA VIAGEM (2º TURNO): 24/10/2024 A 28/10/2024. NOVO PERÍODO DA VIAGEM (2º TURNO): 23/10/2024 A 28/10/2024. 12/12/2024 31/12/2024 60.000,00 1 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2024NE000445 LDA TRANSP1 - TRANSP MAT E SERV DIFICIL ACES PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000443 LDA TRANSP1 - TRANSP MAT E SERV DIFICIL ACES PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000446 LDA TRANSP2 - TRANSP MAT E SERV DIFICIL ACES SEGUNDO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000700 LDA TRANSP1 - TRANSP MAT E SERV DIFICIL ACES PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
45 2024-10-09 00024808320236228000 2024-10-16 25000.00
46 2024-10-29 00024808320236228000 2024-11-07 25000.00
47 2024-10-29 00024808320236228000 2024-11-07 5000.00
50 2024-12-16 00024808320236228000 2024-12-18 5000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 5.9999991 5000 29999.9955
Serviço TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL DE PESSOAL / CARGA 5.99999991 5000 29999.9995
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.562-** RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA Gestor Substituto
***.076.678-** ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JÚNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00002/2024 64.42 KB 19/12/2024 11:44:09
CONTRATO 00028/2024 192.83 KB 24/10/2024 15:27:59
TERMO ADITIVO 00001/2024 63.38 KB 24/10/2024 15:26:07
Decreto 11.430 Não
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