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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRAF
Tipo Convênio
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 00.628.107/0001-89 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Processo 50050.004379/2024-95
Objeto CONVÊNIO DE ADESÃO DE PATROCÍNIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR AOS EMPREGADOS DA PATROCINADORA, ATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E AGREGADOS DO GRUPO FAMILIAR DEFINIDOS, A POSSIBILIDADE DE INGRESSO AOS PLANOS DE SAÚDE DA ASSEFAZ, COM ADESÃO ESPONTÂNEA E OPCIONAL DENOMINADOS: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 466490126); ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 466498121); ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 466489122); ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 466500127) E ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 479966186).
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2024 00002/2024 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.004379/2024-95 02/09/2024 02/09/2025 0,00 1 0,00
29/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 002/2024 CELEBRADO COM A INFRA S.A., RAZÃO SOCIAL VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CONFORME SEGUE: ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - PARA DISPONIBILIZAR O PLANO DE SAÚDE ASSEFAZ JADE EMPRESARIAL NA TABELA DE PLANOS; INCLUSÃO DO ITEM 1.8 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – PARA ADEQUAR O CONVÊNIO ÀS ESPECIFICIDADES DO NOVO PLANO; INCLUSÃO DOS ITENS 3.10, 3.11 E 3.12 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO E DO REINGRESSO; ALTERAÇÃO DOS ITENS 9.6 E 9.7 E INCLUSÃO DOS ITENS 9.7.1 E 9.7.2 DA CLÁUSULA NONA – DOS MECANISMOS DE REGULAÇAO; INCLUSÃO DO ITEM 10.3 NA CLÁUSULA DÉCIMA – DAS COPARTICIPAÇÕES; EXCLUSÃO DO ITEM 12.9 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CUSTEIO PELO BENEFICIÁRIO; ATUALIZAÇÃO DO ITEM 20.1 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA - PARA PRORROGAR O CONVÊNIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 02/09/2025 02/09/2026 0,00 1 0,00
28/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 002/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO DE 02/09/2026 PARA 02/09/2027 02/09/2026 02/09/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.349.511-** KAUE GERALDO FERNANDES Gestor
***.952.841-** JEFFERSON DE MENEZES FONSECA Gestor Substituto
***.268.611-** SAMANTA DE ARAÚJO MORAIS Fiscal Titular
***.172.491-** MARIA SALETE SILVA BORGES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 2º Termo Aditivo 254.83 KB 31/08/2026 15:27:25
2º TERMO ADITIVO 54.79 KB 31/08/2026 15:26:57
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 42.65 KB 25/09/2024 15:40:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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