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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes BA (PSF-FSA)
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 14.588.818/0001-81 - COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA
Processo 00492.006572/2018-45
Objeto ATENDER A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A INSTALAÇÃO DA PSF/FEIRA DE SANTANA/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO ATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2018
Vig. Fim 27/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 347.972,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.997,69
Valor Acumulado R$ 3.067.925,73
Total Despesas Acessórias R$ 39.398,04
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00492.006572/2018-45 27/12/2018 27/12/2028 1.146.000,00 60 19.100,00
07/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 27/12/2018 27/12/2023 237.505,20 12 19.792,10
13/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO EM 24,27% 27/12/2018 27/12/2023 295.150,92 12 24.595,91
01/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; CORRIGIR O TEXTO NO ITEM 15.22 DA CLÁUSULA 15ª DO CONTRATO ORIGINAL; ALTERAR O VALOR DO CONTRATO 28/12/2023 27/12/2028 317.757,60 12 26.479,80
21/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,83% 27/12/2018 27/12/2028 333.109,44 12 27.759,12
14/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 0036/2018 EM 4,4618%, CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025 27/12/2018 27/12/2028 347.972,28 12 28.997,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2020 2020-07-31 12836.34
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO DO IMÓVEL SEDE DA PSF/FEIRA DE SANTANA/BA, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2020. 2020-09-05 4763.24
TAXA DE CONDOMÍNIO COMPET 10/2020 2020-10-05 4763.24
TAXA DE CONCOMÍNIO COMPET /12/2020 2020-12-05 4763.24
2020-06-18 4763.24
2025-05-05 7508.74
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2020NE801466 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.392,55 19.629,31 0,00 4.763,24 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000221 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.812,22 4.629,64 0,00 16.182,58 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000267 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.129,25 0,00 0,00 14.129,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801209 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.960,50 79.168,40 0,00 19.792,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000041 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801228 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000337 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.029,50 0,00 0,00 13.029,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000066 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.150,92 0,00 0,00 295.150,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000230 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.389,27 0,00 0,00 13.389,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800079 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.644,83 0,00 0,00 37.644,83 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000335 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.303,58 0,00 0,00 12.303,58 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000017 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.150,92 0,00 0,00 295.150,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000162 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.952,96 10.315,43 0,00 61.637,53 10.315,43 0,00 0,00 10.315,43
110096 2022NE000020 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.767,67 0,00 0,00 71.771,59 5.996,08 0,00 0,00 5.996,08
110096 2024NE000113 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.621,94 7.508,74 0,00 73.113,20 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000027 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.273,88 13.725,23 0,00 81.548,65 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000254 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.523,99 0,00 0,00 13.523,99 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000127 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.757,60 0,00 28.982,14 288.775,46 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800068 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.683,34 19.100,01 0,00 79.583,33 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800938 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.768,67 0,00 0,00 7.768,67 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800948 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.149,58 5.224,33 0,00 28.925,25 5.224,33 4.763,24 4.763,24 461,09
110096 2018NE801435 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000017 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.379,74 0,00 0,00 47.616,50 4.763,24 0,00 0,00 4.763,24
110096 2020NE800042 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.381,05 0,01 0,00 151.381,04 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000138 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 333.109,44 72.696,92 2.623,24 257.789,28 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000153 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.150,92 0,00 0,00 295.150,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000352 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.937,80 0,00 0,00 44.937,80 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000024 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 314.757,50 86.993,07 2.740,28 225.024,15 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000207 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.005,07 15.009,34 0,00 80.995,73 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000280 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.836,62 0,00 0,00 13.836,62 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000239 REDE - REDE DE COLETA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.455,66 0,00 0,00 5.455,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000307 REDE - REDE DE COLETA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.600,76 24.600,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-31 00415.000062/2026-97 2026-09-03 28997.69
072026 2026-08-03 00415.000062/202697 2026-08-06 28997.69
08 2026 2026-08-04 00415.000063/2026-31 2026-08-05 12175.08
27836/6940 2026-08-31 00415.000063/2026-31 2026-09-03 12175.08
TX COND 10/2026 2026-09-30 00415.000063/2026-31 2026-10-05 12190.89
09/2026 2026-09-30 00415.000062/2026-97 2026-10-08 28997.69
27163/3391 2026-06-23 00415.000063/2026-31 2026-07-08 13089.05
IPTU/2026 2026-05-31 00415.000062/2026-97 2026-06-11 14129.25
NC/JUN/FST 2026-06-30 00415.000062/2026-97 2026-07-08 28997.69
S/N 2023-04-03 00492.000012/2023-44 2023-04-03 24595.91
S/N 2023-10-31 00492.000012/2023-44 2023-11-03 24595.91
S/N 2023-02-28 00492.000012/2023-44 2023-03-01 24595.91
S/N 2023-04-30 00492.000012/2023-44 2023-05-02 24595.91
S/N 2022-02-28 00492.000002/2022-28 2022-02-28 24595.91
S/N 2022-01-31 00492.000002/2022-28 2022-01-31 24595.91
S/N 2022-03-31 00492.000002/2022-28 2022-03-31 24595.91
S/N 2022-04-30 00492.000002/2022-28 2022-04-30 24595.91
S/N 2022-05-31 00492.000002/2022-28 2022-05-31 24595.91
S/N 2022-06-30 00492.000002/2022-28 2022-06-30 24595.91
S/N 2022-07-31 00492.000002/2022-28 2022-07-31 24595.91
S/N 2022-11-30 00492.000002/2022-28 2022-12-05 0.00
S/N 2022-10-31 00492.000002/2022-28 2022-11-03 0.00
S/N 2023-05-31 00492.000012/2023-44 2023-06-05 24595.91
S/N 2022-09-30 00492.000002/2022-28 2022-10-03 0.00
S/N 2022-08-31 00492.000002/2022-28 2022-09-01 0.00
S/N 2023-01-31 00492.000012/2023-44 2023-02-02 24595.91
S/N 2020-03-03 00492.000067/2020-10 2020-03-04 19792.10
S/N 2020-04-08 00492.000067/2020-10 2020-04-08 19792.10
S/N 2020-05-29 00492.000067/2020-10 2020-06-12 19792.10
S/N 2020-06-30 00492.000067/2020-10 2020-07-06 19792.10
S/N 2020-07-31 00492.000067/2020-10 2020-08-03 19792.10
S/N 2020-02-06 00492.000067/2020-10 2020-02-07 19792.10
S/N 2020-05-07 00492.000067/2020-10 2020-05-07 19792.10
S/N 2020-08-31 00492.000067/2020-10 2020-09-03 19792.10
S/N 2020-09-30 00492.000067/2020-10 2020-10-06 19792.10
S/N 2020-10-30 00492.000067/2020-10 2020-11-05 19792.10
S/N 2020-12-04 00492.000067/2020-10 2020-12-04 19792.10
S/N 2021-01-04 00492.000067/2020-10 2021-01-04 19792.10
S/N 2021-03-17 00492.000004/2021-36 2021-03-17 19792.10
S/N 2021-03-17 00492.000004/2021-36 2021-03-17 19792.10
S/N 2021-05-14 00492.000004/2021-36 2021-05-14 19792.10
S/N 2021-05-10 00492.000004/2021-36 2021-05-10 19792.10
S/N 2021-06-14 00492.000004/2021-36 2021-06-14 19792.10
S/N 2021-07-05 00492.000004/2021-36 2021-07-05 19792.10
S/N 2021-08-30 00492.000004/2021-36 2021-08-03 19792.10
S/N 2021-09-03 00492.000004/2021-36 2021-09-03 19792.10
S/N 2021-10-05 00492.000004/2021-36 2021-10-05 19792.10
S/N 2021-11-04 00492.000004/2021-36 2021-11-04 24595.21
S/N 2021-11-10 00492.000004/2021-36 2021-11-10 24595.21
S/N 2021-11-10 00492.000004/2021-36 2021-11-10 24595.21
S/N 2023-06-30 00492.000012/2023-44 2023-06-30 24595.91
06-2023 2023-07-01 00432.000059/2023-12 2023-07-12 324364.57
S/N 2023-07-31 00492.000012/2023-44 2023-08-15 24595.91
S/N 2023-09-30 00492.000012/2023-44 2023-10-03 29595.91
S/N 2023-08-29 00492.000012/2023-44 2023-09-05 24595.91
S/N 2023-12-19 00492.000012/2023-44 2023-12-19 24595.91
S/N 2023-09-30 00492.000012/2023-44 2023-12-01 24595.91
S/N 2024-01-31 00415.019002/2024-86 2024-02-01 26479.80
S/N 2024-02-29 00415.019002/2024-86 2024-03-01 26479.80
S/N (5) 2024-05-31 00415.019002/2024-86 2024-06-04 26479.80
S/N 2024-04-30 00415.019002/2024-86 2024-05-01 26479.80
S/N 2024-03-31 00415.019002/2024-86 2024-04-03 26479.80
S/N - 6 2024-06-30 00415.019002/2024-86 2024-07-01 26479.80
002/2025 2025-02-28 00415.000676/2025-98 2025-03-07 27759.12
S/N 7 2024-07-31 00415.019002/2024-86 2024-08-01 26479.80
S/N 8 2024-08-31 00415.019002/2024-86 2024-09-05 26479.80
IPTU/2025 2025-06-18 00415.000676/2025-98 2025-06-18 13836.62
S/N 12 2024-12-15 00415.019002/2024-86 2024-12-15 26479.80
S/N 11 2024-11-30 00415.019002/2024-86 2024-12-03 26479.80
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FEVEREIRO 2025-01-28 00415.000655/2025-72 2025-01-29 7508.74
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204801560 2025-02-27 00415.000655/2025-72 2025-03-11 7508.74
04 2025-03-31 00415.000655/2025-72 2025-04-01 7508.74
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21486/4656 2025-04-29 00415.000655/2025-72 2025-05-05 7508.74
004/2025 2025-04-30 00415.000676/2025-98 2025-05-08 27759.12
06/2025 2025-05-29 00415.000655/2025-72 2025-06-04 7508.74
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23270/4909 2025-07-31 00415.000655/2025-72 2025-08-21 8800.99
09/2025 2025-09-01 00415.000655/2025-72 2025-09-11 8800.99
NC/009/2025 2025-09-30 00415.000676/2025-98 2025-10-02 27759.12
N/C/OUT/PSF/FEI 2025-09-30 00415.000655/2025-72 2025-10-07 8800.99
24941/6349 2025-10-27 00415.000655/2025-72 2025-11-05 8800.99
NC/010/2025 2025-10-31 00415.000676/2025-98 2025-11-05 27759.12
DEZ/25/PSF/FEIR 2025-11-28 00415.000655/2025-72 2025-12-03 8800.99
NOV/25/PSF/FEIRA 2025-11-30 00415.000676/2025-98 2025-12-03 27759.12
DEZ/25/PSF/FEIRA 2025-12-18 00415.000676/2025-98 2025-12-19 27759.12
N/CJAN/26 2025-12-18 00415.000655/2025-72 2025-12-22 8800.99
N/CJANFEIRA 2026-01-30 00415.000062/2026-97 2026-02-11 28997.69
NC/JAN/PSF/FSA 2026-01-30 00415.000063/2026-31 2026-02-06 8800.99
N/CJAN/PSF/FEIRA 2026-01-30 00415.000062/2026-97 2026-02-10 28997.69
26277/6682 2026-02-27 00415.000063/2026-31 2026-03-04 8800.99
002/2026 2026-02-28 00415.000062/2026-97 2026-03-04 28997.69
003/2026 2026-03-31 00415.000062/2026-97 2026-04-01 28997.69
26521/1318 2026-03-25 00415.000063/2026-31 2026-04-02 8800.99
N101/000085099660 2026-04-13 00415.000063/2026-31 2026-04-17 3824.81
004/2026 2026-04-30 00492.006572/2018-45 2026-05-04 28997.69
BOLETO MAI/26 2026-04-28 00415000063/2026-31 2026-05-18 13380.08
BOL26784/7282 2026-04-28 00415.000063/2026-31 2026-05-18 13380.08
26784/7282MAI/26 2026-04-28 00415000063/2026-31 2026-05-19 13380.08
BOLETO JUN/26 2026-05-26 00415.000063/2026-31 2026-06-03 12741.34
05/MAI/PSF/FDS 2026-05-31 00415.000062/2026-97 2026-06-09 28997.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 347972.28 347972.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.409.144-** JOSE ROBSON PEDRO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.529.504-** RODAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR Gestor
***.052.625-** JORGE ENÉAS DA SILVA Fiscal Técnico
***.163.978-** EUGENIA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
***.134.954-** DANIEL FARIAS FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo de Apostilamento 140.44 KB 15/01/2026 09:54:51
Termo Apostilamento 03/2025 119.45 KB 23/01/2025 09:23:43
TA 01/2023 199.55 KB 03/12/2023 09:25:01
Apostilamento 02 124.90 KB 22/05/2023 11:07:29
Apostilamento 01 120.53 KB 22/05/2023 11:07:00
Termo de contrato e publicação 2.10 MB 22/05/2023 11:06:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo