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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200342 - DTI/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200342 - DTI/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes INTERPOL/CGCI/DIREX/PF
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA
Processo 08211.003890/2017-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETRANSMISSÃO SEGURA DE DADOS API E PNR DE VOOS CUJA ENTREGA SEJA REQUERIDA POR NORMATIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.
Informações Complementares 5º TA: SEI 33093618
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 01/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 606.669,83
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 151.667,46
Valor Acumulado R$ 41.150.588,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08211.003890/2017-94 01/01/2019 01/01/2020 1.440.000,00 12 120.000,00
01/12/2019 00001/2020 Termo de Apostilamento RECOMPOR O VALOR DE R$ 1.440.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) EM VIRTUDE DO REAJUSTE PELO ÍNDICE ICTI ACUMULADO PELO PERÍODO DE 12/2018 A 11/2019 (5,58%). REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA PROPOSTA, TENDO EM VISTA REAJUSTE COMO BASE NO ÍNDICE ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE 12/2018 A 11/2019, CONFORME APURADO NO DOCUMENTO SEI N° 15169134. VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.440.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). VALOR DO REAJUSTE: R$ 80.352,00 (OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). VALOR DO CONTRATO COM O REAJUSTE: R$ 1.520.352,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). PERÍODO DE CONCESSÃO DO REAJUSTE: 01/12/2019 A 01/12/2020. 01/01/2019 01/01/2022 1.520.352,00 1 1.520.352,00
31/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, A CONTAR DE 01/01/2020 A 01/01/2021. 01/01/2020 01/01/2021 1.820.009,40 12 151.667,45
28/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2018 - DTI/PF POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2021 A 01/01/2022. 01/01/2021 01/01/2022 1.520.352,00 1 0,00
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO 02/2020-DTI/PF, BEM COMO ACORDO REALIZADO COM A EMPRESA CONFORME DOCUMENTO SEI 20588336. ASSIM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.520.352,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 1.638.939,46 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 7,80% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2019 A NOVEMBRO/2020. 01/01/2019 01/01/2022 1.638.939,46 1 1.638.939,46
24/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2022 A 01/01/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSMISSÃO SEGURA DE DADOS API - ADVANCE PASSSENGER INFORMATION E PNR - PASSANGER NAME RECORD, DE QUAISQUER VOOS CUJA ENTREGA DESSES DADOS SEJA REQUERIDA POR NORMATIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. 01/01/2022 01/01/2023 1.638.939,46 12 136.578,29
20/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO 09/2018-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.638.939,46 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.733.342,37 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 5,76% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, BEM COMO ACORDO COM A EMPRESA CONFORME DOCUMENTO SEI 22227676. 01/01/2019 01/01/2023 1.733.342,40 12 144.445,20
30/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2018, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/01/2023 A 01/01/2024. 01/01/2023 01/01/2024 1.733.342,40 12 144.445,20
16/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS INDICAR A NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023: NOTA DE EMPENHO 2023NE000010 (SEI 28665715) E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 09/2018-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 MESES PASSARÁ DE R$ 1.733.342,37 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 1.820.009,48 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE MIL, NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 5,0% (CINCO POR CENTO), CONFORME ACORDO CONSTANTE NO E-MAIL ENVIADO PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA SITA INC DO BRASIL LTDA (27911892) EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 14/2023 SELIC/CGAD/DTI/PF (27653876). 01/01/2019 01/01/2024 1.820.009,40 12 151.667,45
29/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2018, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 01/05/2024, OU ATÉ A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 08205.000992/2022-02, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/01/2024 01/05/2024 606.669,83 4 151.667,46
15/10/2026 00009/2018 Termo de Encerramento 01/01/2019 01/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200342 2018NE800289 PF99900CM18 - CONTROLE MIGRATORIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2019NE800131 PF99900CM19 - CONTROLE MIGRATORIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2020NE800032 PF99900CM20 - CONTROLE MIGRATORIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2021NE000052 PF99900CM21 - CONTROLE MIGRATORIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.676.694,86 0,00 0,00 1.273.656,00 371.979,46 0,00 0,00 371.979,46
200342 2023NE000010 PF99900CM23 - CONTROLE MIGRATORIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.820.009,42 303.334,92 0,00 1.516.674,50 303.334,92 151.667,47 166.000,04 137.334,88
200342 2022NE000031 PF99900CM22 - CONTROLE MIGRATORIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.733.342,37 0,00 0,00 1.300.006,76 433.335,60 0,00 0,00 433.335,60
200342 2024NE000011 PF99L00PJ24 - PREV REP CRIMES - POL JUDICIARIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 197.167,69 0,00 0,00 197.167,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
778 2020-11-18 08206.001712/2020-01 2020-12-10 126696.00
796 2020-12-15 08206.000179/2021-33 2021-02-17 126696.00
803 2021-01-15 08206.000159/2021-62 2021-02-22 126696.00
1099 2023-04-04 08211.003890/2017-94 2023-04-28 144445.20
954 2022-02-16 08206.000354/2022-73 2022-03-22 136578.29
967 2022-03-16 08206.000577/2022-31 2022-04-20 136578.29
975 2022-04-14 08206.000713/2022-92 2022-05-12 136578.29
984 2022-05-17 08206.001040/2022-98 2022-06-29 136578.29
994 2022-06-15 08206.001173/2022-64 2022-08-08 136578.29
1003 2022-07-14 08206.001319/2022-71 2022-08-10 144445.20
691 2020-03-18 08206.000474/2020-17 2020-03-25 120000.00
1017 2022-08-23 08206.001453/2022-72 2022-09-29 144445.20
1023 2022-09-15 08206.001615/2022-72 2022-10-26 144445.20
1033 2022-10-17 08206.001826/2022-13 2022-11-17 144445.20
1049 2022-12-07 08206.002150/2022-77 2023-01-23 144445.20
1050 2022-12-15 08206.000047/2023-73 2023-01-27 144445.20
1074 2023-02-10 08206.000476/2023-41 2023-03-24 144445.20
654 2019-12-13 08206.002764/2019-53 2020-01-10 120000.00
602 2019-07-16 08206.002247/2019-84 2019-10-14 120000.00
704 2020-04-13 08206.000651/2020-57 2020-05-13 120000.00
1086 2023-02-28 08206.000477/2023-95 2023-03-30 144445.20
719 2020-05-20 08206.000999/2020-44 2020-07-10 120000.00
741 2020-06-16 08206.001033/2020-24 2020-07-20 120000.00
747 2020-07-22 08206.001149/2020-63 2020-08-10 120000.00
750 2020-08-19 08206.001430/2020-04 2020-10-05 120000.00
1106 2023-04-18 08206.000802/2023-10 2023-05-29 144445.20
1121 2023-06-07 08206.001219/2023-26 2023-07-04 144445.20
636 2019-11-19 08206.002707/2019-74 2019-12-24 120000.00
667 2020-01-20 08206.000473/2020-64 2020-03-27 120000.00
625 2019-10-18 08206.002763/2019-17 2020-01-10 120000.00
565 2019-02-18 08206.000949/2019-23 2019-04-24 120000.00
571 2019-03-18 08206.000950/2019-58 2019-04-22 120000.00
581 2019-04-17 08206.001062/2019-52 2019-05-17 120000.00
589 2019-05-16 08206.001288/2019-53 2019-07-11 120000.00
608 2019-08-19 08206.002023/2019-72 2019-10-09 120000.00
595 2019-06-18 08206.001500/2019-82 2019-10-09 120000.00
618 2019-09-16 08206.002243/2019-04 2019-10-14 120000.00
759 2020-09-21 08211.003890/2017-94 2020-10-09 125356.80
676 2020-02-19 08206.000354/2020-10 2020-03-04 120000.00
767 2020-10-16 08206.001531/2020-77 2020-11-03 128035.20
1136 2023-07-17 08206.001468/2023-11 2023-07-27 151667.45
1129 2023-06-22 08206.001612/2023-10 2023-08-14 151667.45
1177 2023-09-13 08206.001872/2023-95 2023-09-27 151667.45
1261 2023-12-20 08206.002492/2023-78 2024-01-04 151667.45
1287 2024-02-15 08206.000355/2024-80 2024-02-27 151667.45
1285 2024-02-07 08206.000311/2024-50 2024-02-16 151667.45
1322 2024-03-27 08206.000584/2024-02 2024-04-08 45500.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO 1 606669.83 606669.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.013.861-** PAULO VICTOR GOMES ELOI Gestor Substituto
***.339.215-** YANNI FERREIRA VICHINSKI Gestor
***.491.174-** HILTON ROCHA PAULO DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.532.893-** LINDEBERG PESSOA LEITE Fiscal Técnico Substituto
***.487.031-** TITO WOLNEY DE MELO Fiscal Administrativo
***.862.813-** ADOLFO BREMEN DE SOUSA NOGUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo