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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Núcleo de Apoio Técnico Às Contratações de Tic
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 0001376-56.2023.6.22.8000
Objeto ITEM 3 DO EDITAL - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSO À INTERNET EVENTUAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2024
Vig. Fim 27/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 893.406,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 37.225,25
Valor Acumulado R$ 904.752,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001376-56.2023.6.22.8000 27/08/2024 27/08/2026 852.000,00 24 35.500,00
07/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1) RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 9.1 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº. 33/2024/ TRE-RO (EVENTO 1225317), A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; 2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº. 33/2024/ TRE-RO (EVENTO 1225317) NO PERCENTUAL DE 4,86%, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JULHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE JULHO DE 2025, CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1188710, DATADA DE 04/07/2024, PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DE R$ 41.406,00; E 3) INCLUIR O ITEM 11.1.25 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 33/2024/TRE-RO (EVENTO 1225317), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). 07/11/2025 27/08/2026 893.406,00 24 37.225,25
06/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2024/TRE-RO (EVENTO 1225317), POR IGUAL PERÍODO AO INICIALMENTE PACTUADO, OU SEJA, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 28/08/2026 ATÉ 27/08/2028, MANTIDAS AS CONDIÇÕES ATUALMENTE PACTUADAS, SEM PREJUÍZO DE FUTURA ATUALIZAÇÃO POR MEIO DE REAJUSTE ANUAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA CONTRATADA (CARTA GLC-016/2026. 28/08/2026 27/08/2028 893.406,00 24 37.225,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000150 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 147.745,63 0,00 0,00 147.745,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000514 IES SISMOV1 - CONTRAT SERV SIST MOVEL TRANSM PRIMEIRO TURNO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.900,00 5.681,32 304,17 2.914,51 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000152 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.405,94 -28.591,46 0,00 40.997,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000758 IES SISMOV1 - CONTRAT SERV SIST MOVEL TRANSM PRIMEIRO TURNO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.560,40 59.560,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000506 2026-07-13 00013765620236228000 2026-07-14 19357.13
545 2026-08-03 00013765620236228000 2026-08-07 19357.13
352 2025-07-01 00013765620236228000 2025-07-02 15620.00
166 2025-02-03 00013765620236228000 2025-02-05 5680.00
117 2024-12-18 0001376-56.2023.6.22 2024-12-18 3218.68
119 2025-01-03 00013765620236228000 2025-01-06 5680.00
229 2025-04-01 00013765620236228000 2025-04-03 5680.00
184 2025-03-06 00013765620236228000 2025-04-03 5680.00
246 2025-05-02 00013765620236228000 2025-05-06 5680.00
335 2025-06-02 00013765620236228000 2025-06-02 11130.97
407 2025-08-01 00013765620236228000 2025-08-04 15620.00
454 2025-09-01 00013765620236228000 2025-09-03 15620.00
493 2025-10-01 00013765620236228000 2025-10-02 15620.00
NFCOM 000073 2025-12-01 00013765620236228000 2025-12-03 19415.55
NFCOM 021 2025-11-03 00013765620236228000 2025-11-04 15620.00
NFCOM 000106 2025-12-10 00013765620236228000 2025-12-11 16379.11
NFCOM 000235 2026-03-02 00013765620236228000 2026-03-16 16379.11
NFCOM 000205 2026-02-02 00013765620236228000 2026-03-16 16379.11
NFCOM 000309 2026-04-01 00013765620236228000 2026-04-07 16379.11
000395 2026-05-07 00013765620236228000 2026-05-08 16379.11
000418 2026-06-02 00013765620236228000 2026-06-08 21640.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 600 1489.01 893406.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.332-** PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS Fiscal Administrativo
***.886.532-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA Gestor
***.249.942-** CLÁUDIA DAMASCENO DE MOURA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 02 AO CONTRATO TRE-RO N. 33/2024(1557179)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/08/2026 16:04:06
Descrição SEI: Termo Aditivo 01 AO CONTRATO N. 33/2024/TRE-RO (1433488)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 12/11/2025 12:11:48
CONTRATO 00033 2024 168.99 KB 29/08/2024 14:18:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo