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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90036/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 0007187-22.2024.6.27.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA EM GESTÃO LOGÍSTICA PATRIMONIAL E DE ALMOXARIFADO, OPERACIONAL, GERENCIAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS, ALÉM DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS SERVIÇOS GERAIS DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO - TRE/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2024
Vig. Fim 29/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.953.993,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.953.993,68
Valor Acumulado R$ 112.022.447,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2024 00105/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007187-22.2024.6.27.8000 30/08/2024 29/08/2028 2.724.680,92 1 2.724.680,92
27/08/2025 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº MA000098/2025 27/08/2025 29/08/2028 2.953.993,68 1 2.953.993,68
06/05/2026 00002/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO N.º 105/2024 06/05/2026 29/08/2028 2.953.993,68 1 2.953.993,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2953993.68 2953993.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.616.003-** EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR Gestor
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
***.992.153-** HELENA ANTÔNIA DE SOUSA PAIVA Fiscal Titular
***.384.273-** KATIANE FIALHO GANDRA Fiscal Titular
***.415.793-** MARINALVA CARVALHO ALENCAR Fiscal Substituto
***.354.513-** ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO Fiscal Substituto
***.788.763-** MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO Gestor
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
***.992.153-** HELENA ANTÔNIA DE SOUSA PAIVA Fiscal Titular
***.354.513-** ANTÔNIO CARLOS MACIEL PEIXOTO Fiscal Substituto
***.384.273-** KATIANE FIALHO GANDRA Fiscal Titular
***.154.682-** IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 594/2025 157.39 KB 22/07/2026 14:33:56
Termo Aditivo 53.21 KB 07/05/2026 18:11:58
Decisão nº 5751 / 2025 - TRE-MA/PRES/ASESP 62.51 KB 29/08/2025 12:20:10
Termo Aditivo 61.24 KB 29/08/2025 12:18:48
Contrato assinado 566.85 KB 29/08/2024 14:31:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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