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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Número da Compra 90033/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.978.450/0001-78 - HEALTH SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Processo 23526.003415/2024-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE AGENTES QUÍMICOS PRESENTES NOS AMBIENTES LABORAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH/HUOL-UFRN, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA LEGALMENTE INSTITUÍDA COM FINALIDADE DE SUBSIDIAR E COMPLEMENTAR LAUDOS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS GERADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO - USOST, EM ESPECIAL LAUDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.800,00
Valor Acumulado R$ 608.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.003415/2024-97 01/10/2024 01/10/2025 46.800,00 1 46.800,00
17/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/10/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 01/10/2025 01/10/2026 46.800,00 1 46.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2024NE002631 EPM4G000000 - EPM4G000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE002665 EPM4G002324 - EPM4G002324 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE003033 EPM4F002324 - EPM4F002324 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.300,00 15.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE003919 EPM4G002324 - EPM4G002324 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.700,00 41.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000343 EPM5F002324 - EPM5F002324 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.800,00 7.800,00 0,00 0,00 0,00 -7.800,00 -7.800,00 0,00
155013 2025NE003461 EPM5F002324 - EPM5F002324 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE004460 EPM5F002324 - EPM5F002324 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.600,00 15.600,00 0,00 0,00 0,00 -15.600,00 -15.600,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 9 300 2700.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 6 300 1800.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 7 300 2100.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 4 300 1200.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 4 300 1200.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 4 300 1200.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 17 300 5100.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 7 300 2100.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 6 300 1800.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 1 300 300.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 29 300 8700.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 10 300 3000.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 10 300 3000.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 6 300 1800.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 23 300 6900.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 6 300 1800.0000
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 7 300 2100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.894.654-** ANA HELENA MOUSINHO CALDAS Gestor
***.250.714-** IVANILDO TOMAZ DE MACEDO Gestor Substituto
***.060.634-** MARCYELLE MAYARA PEREIRA MARTINS Fiscal Técnico
***.249.300-** JUSSARA MARTINS HOLLENDACH Fiscal Técnico Substituto
***.549.484-** FRANCISCA JOELMA GALDINO Fiscal Administrativo
***.623.148-** ANGÉLICA FELIPE DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.760.034-** FLAVIANY ALVES CAMPOS DE OLIVEIRA NECO RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo