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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200364 - SR/PF/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200364 - SR/PF/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
Unidade Realizadora da Compra 200406 - DITEC/PF
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 08385.007829/2024-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PERÍCIAS FORENSES, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NA ÁREA DE: CONTROLE DE QUALIDADE DE PERÍCIAS FORENSES ( CBO 3912-10), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2024
Vig. Fim 29/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 147.608,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 147.608,88
Valor Acumulado R$ 2.745.696,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08385.007829/2024-53 29/08/2024 29/08/2025 109.164,60 1 109.164,60
21/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE , CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 - REG. MTE PR000232/2024(37365587), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO O REAJUSTE DOS INSUMOS EM APROXIMADAMENTE 3,68% ( TRÊS VÍRGULA SESSENTA OITO POR CENTO), DE ACORDO COM O ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 29/08/2024 29/08/2025 119.202,36 1 119.202,36
21/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo REALIZAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24/2024-SR/PF/PR, CELEBRADO COM A EMPRESA ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., CNPJ Nº 18.125.445/0001-63, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2024-SR/PF/PR CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI 14.973, QUE TRATA, EM SÍNTESE, DO RETORNO GRADUAL DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS À ALÍQUOTA DE 20% ( VINTE POR CENTO) SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO. 21/08/2025 30/08/2025 122.278,00 1 122.278,00
29/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2024-SR/PF/PR, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2025 A 29/ 08/2026, NOS TERMOS DO ART 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REVISAR O CONTRATO PARA REDUZIR A 10% ( DEZ POR CENTO) OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO "A" AVISO-PRÉVIO INDENIZADO E "C" AVISO-PRÉVIO TRABALHADO ,DO VALOR INICIAL PROPOSTO NA PLANILHA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO, COMO PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017. ( 142238199) 30/08/2025 29/08/2026 120.441,36 1 120.441,36
30/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento .REPACTUAR OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/2/2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027 - REG. MTE PR000074/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/2/25, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS EM APROXIMADAMENTE 5,48% ( CINCO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO)(142802478), PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, PERÍODO DE APURAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES A PARTIR DE MAIO/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUN/2025, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 30/08/2025 29/08/2026 132.170,72 1 132.170,72
26/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO; ALTERAÇÃO NO SUBMÓDULO 2.2, ACRESCENTANDO AOS ENCARGOS A ALÍQUOTA DO INSS NO IMPORTE DE 10%, EM 2026, E NO MÓDULO 6, NA LINHA TRIBUTOS O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE A RECITA BRUTA (CPRB) AJUSTADO PARA 2,7%, ISTO É, 60% DE 4,5% PARA O ANO DE 2026. 26/01/2026 29/08/2026 135.493,66 1 135.493,66
26/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/2/2026, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028 - REG. MTE PR000063/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/2/2026, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 29/08/2024 29/08/2026 147.608,88 1 147.608,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200364 2024NE000334 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.672,28 19.672,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200364 2025NE000142 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.463,88 0,00 0,00 2.463,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200364 2025NE000055 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.668,54 21.041,10 0,00 107.627,44 21.041,10 10.026,87 10.026,87 11.014,23
200364 2026NE000037 PF99LS9OD26 - PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE D 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.160,71 21.578,37 0,00 22.582,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
161 2025-03-18 08385.007829/2024-53 2025-03-21 9097.05
160 2025-03-18 08385.007829/2024-53 2025-03-21 9097.05
157 2025-03-18 08385.007829/2024-53 2025-03-21 3942.06
158 2025-03-18 08385.007829/2024-53 2025-03-25 9097.05
159 2025-03-18 08385.007829/2024-53 2025-03-25 9097.05
219 2025-05-23 08385.007829/2024-53 2025-06-03 9836.15
218 2025-05-23 08385.007829/2024-53 2025-06-02 9836.15
249 2025-06-17 08385.007829/2024-53 2025-07-02 9836.15
276 2025-07-14 08385.007829/2024-53 2025-07-15 9836.15
306 2025-08-27 08385.007829/2024-53 2025-10-06 9836.15
320 2025-09-22 08385.007829/2024-53 2025-10-07 9836.15
330 2025-10-14 08385.007829/2024-53 2025-10-28 10036.78
343 2025-11-25 08385.007829/2024-53 2025-12-04 10189.83
345 2025-12-05 08385.007829/2024-53 2025-12-11 10189.83
369 2026-02-12 08385.007829/2024-53 2026-04-02 11291.17
387 2026-03-16 08385.007829/2024-53 2026-04-02 11291.17
361 2026-01-15 08385.007829/2024-53 2026-04-02 11014.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-28 5458.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 12 12300.74 147608.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.141.859-** THIAGO LIZARDO DE MORAES Gestor Substituto
***.777.898-** JOSE ROBERTO RISTON Fiscal Administrativo
***.705.567-** WERNER PRIESS Fiscal Administrativo Substituto
***.777.898-** JOSE ROBERTO RISTON Fiscal Técnico
***.705.567-** WERNER PRIESS Fiscal Técnico Substituto
***.487.639-** JORGE RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação D.O.U E 168 S 3 Pág. 151 Extrato do Contrato 196.22 KB 02/09/2024 10:21:46
Contrato 24/2024 259.44 KB 02/09/2024 10:17:15
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo