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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080010 - TRT-2A.REGIAO/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 080010 - TRT-2A.REGIAO/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00058/2023
Unidade Realizadora da Compra 080010 - TRT-2A.REGIAO/SP
Número da Compra 28775/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Presidência
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo 28775/2023
Objeto ACORDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. VISANDO À REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E À ADOÇÃO DA ROTINA CONCILIATÓRIA ENVOLVENDO AS EXECUÇÕES TRABALHISTAS EM QUE SEJA PARTE A PETROBRAS, COMO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2023
Vig. Fim 13/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2023 00058/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 28775/2023 14/09/2023 13/09/2024 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 270.97 KB 29/08/2024 15:56:49
CT-058/2023 1.42 MB 29/08/2024 15:55:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo