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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90028/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COINF
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 0002999-83.2024.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC), COMPREENDENDO OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC E ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE TIC.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2024
Vig. Fim 28/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.814.119,66
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 158.921,65
Valor Acumulado R$ 7.439.495,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2024 00099/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002999-83.2024.6.27.8000 29/08/2024 28/08/2026 3.399.974,88 24 141.665,62
21/08/2025 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 99/2024, POR ACRÉSCIMO AO LIMITE ESTABELECIDO PARA “SERVIÇOS SUPLEMENTARES” 22/08/2025 28/08/2026 3.452.119,90 24 143.838,33
28/10/2025 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO REFERENTE À INCLUSÃO DE 01 (UM) TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – SÊNIOR (CÓDIGO TECMAN-03). NOVO VALOR TOTAL: R$ 3.564.686,86. 01/11/2025 28/08/2026 3.564.686,86 24 148.528,62
17/12/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR QUE O VALOR ANUAL DO CONTRATO SUPRACITADO FOI REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 6,96% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI (MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025), EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARÇO/ 2025 29/08/2024 28/08/2026 3.718.188,75 24 154.924,53
21/05/2026 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇAO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NO PERÍODO DE 29/08/2026 A 28/08/2028, MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES E VALORES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS 29/08/2026 28/08/2028 3.718.188,75 24 154.924,53
02/06/2026 00004/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO AO LIMITE ESTABELECIDO PARA “SERVIÇOS SUPLEMENTARES”. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 50.000,00. 02/06/2026 28/08/2028 3.814.119,66 24 158.921,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.075495404 3546383.97 3814119.6606
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.463-** JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA Gestor
***.385.143-** JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
***.272.093-** CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE Fiscal Requisitante
***.198.741-** ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.500.353-** GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO Fiscal Técnico
***.749.843-** ELISSANDRO AMORIM LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.581.673-** ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO Fiscal Administrativo
***.233.193-** ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo aditivo 04 assinado 167.41 KB 08/06/2026 15:32:36
Termo aditivo 03 assinado 152.73 KB 03/06/2026 15:40:08
Termo de Apostilamento 01 - Resjuste 50.60 KB 18/12/2025 16:26:55
Decisão 10161 62.97 KB 18/12/2025 16:22:35
Termo aditivo assinado 196.95 KB 30/10/2025 17:41:58
Decisão nº 6012 / 2025 - TRE-MA/PRES/ASESP 64.43 KB 25/08/2025 15:12:46
Termo Aditivo 55.05 KB 25/08/2025 15:12:13
Portaria de fiscalização 162/2024 127.75 KB 29/08/2024 17:38:27
Contrato assinado 281.07 KB 29/08/2024 17:38:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo