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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01006/2024
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90102/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08038.010781/2022-49
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2024
Vig. Fim 05/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 285.925,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 9.530,84
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 01006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010781/2022-49 01/09/2024 05/04/2025 262.166,40 30 8.738,88
01/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000055/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM VITÓRIA/ES. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.738,88 (OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 9.530,84 (NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,06%. 01/09/2024 05/04/2025 285.925,20 30 9.530,84
13/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 1006/2024, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DO ITEM X, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS ITENS INCLUÍDOS, QUAIS SEJAM, XIII, XIV, XV E XVI 13/02/2025 05/04/2025 285.925,20 30 9.530,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000413 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.070,69 0,00 0,00 29.070,69 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001256 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.246,82 9.030,18 5.528,82 20.687,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4413 2025-03-20 08038.010781/2022-49 2025-03-21 8738.88
4568 2025-10-21 08038.010781/2022-49 2025-10-23 2507.83
4352 2025-01-31 08038.010781/2022-49 2025-02-18 8337.75
4376 2025-02-21 08038.010781/2022-49 2025-03-10 8629.04
4441 2025-05-05 08038.010781/2022-49 2025-05-06 8112.35
4444 2025-05-06 08038.010781/2022-49 2025-05-12 1082.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9530.84 285925.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.577-** ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA Gestor
***.740.356-** FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES Gestor Substituto
***.414.687-** ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO Fiscal Administrativo
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.414.687-** ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO Fiscal Técnico
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo