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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 08038.009240/2023-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2024
Vig. Fim 09/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 351.982,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.866,37
Valor Acumulado R$ 352.076,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00063/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009240/2023-59 10/09/2024 09/09/2029 317.613,00 60 5.293,55
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.293,55 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.576,31 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/09/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,34%: 10/09/2024 09/09/2029 334.578,60 60 5.576,31
18/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.576,31 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 5.866,37 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/09/2029 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,20%: 10/09/2024 09/09/2029 351.982,20 60 5.866,37
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 10/09/2024 09/09/2029 351.982,20 60 5.866,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000305 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.895,33 2.666,28 402,79 57.826,26 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001228 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.762,59 470,01 476,69 13.815,89 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001372 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.823,54 0,00 0,00 4.823,54 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000472 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.471,20 50.676,80 0,00 24.794,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
420 2026-07-20 08038.009240/2023-59 2026-07-23 5866.37
378 2026-07-08 08038.009240/2023-59 2026-07-10 5866.37
480 2026-08-12 08038.009240/2023-59 2026-08-18 5866.37
478 2026-08-12 08038.009240/2023-59 2026-08-31 3393.12
479 2026-08-12 08038.009240/2023-59 2026-08-31 1718.46
586 2026-09-21 08038.009240/2023-59 2026-10-01 5866.37
77 2025-01-17 08038.009240/2023-59 2025-01-17 5293.55
92 2025-03-18 08038.009240/2023-59 2025-03-19 5293.55
85 2025-02-19 08038.009240/2023-59 2025-02-20 5293.55
100 2025-04-15 08038.009240/2023-59 2025-04-16 5293.55
112 2025-05-20 08038.009240/2023-59 2025-05-22 5293.55
119 2025-06-16 08038.009240/2023-59 2025-06-25 5293.55
124 2025-07-16 08038.009240/2023-59 2025-07-16 5293.55
153 2025-08-22 08038.009240/2023-59 2025-08-22 5293.55
155 2025-09-10 08038.009240/2023-59 2025-09-19 5293.55
166 2025-10-16 08038.009240/2023-59 2025-10-29 5293.55
175 2025-11-14 08038.009240/2023-59 2025-11-14 5293.55
192 2025-12-15 08038.009240/2023-59 2025-12-15 5293.55
220 2026-03-27 08038.009240/2023-59 2026-04-09 5293.55
197 2026-01-19 08038.009240/2023-59 2026-04-09 5293.55
214 2026-03-06 08038.009240/2023-59 2026-04-09 5293.55
230 2026-04-22 08038.009240/2023-59 2026-04-24 5293.55
302 2026-06-05 08038.009240/2023-59 2026-06-18 5576.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2029-12-10 15880.65
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5866.37 351982.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.774-** LUINE EMMILE LIMA E SILVA Fiscal Técnico
***.052.774-** LUINE EMMILE LIMA E SILVA Fiscal Administrativo
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Técnico Substituto
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Administrativo Substituto
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Titular
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Anexo - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2024(8982174)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 14:55:12
Descrição SEI: Contrato nº 063/2024(7359798)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 14:35:55
Descrição SEI: Carta Fiança (7467341)
Descrição Comprasgovbr: Carta Fiança
Link externo 16/04/2026 15:02:44
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo