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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2018
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 00080/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PB (PF, CJU e EAGU)
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 08.566.846/0001-03 - CONSTRUTORA HEMA LTDA
Processo 00429.045543/2017-81
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL-SEDE DA PF/PB,CJU/PBE EAGU/PB, EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO DE RATEIO 01/2014 E CONTRATO 37/2005.
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2019
Vig. Fim 14/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.935.481,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 82.258,03
Valor Acumulado R$ 7.078.297,38
Total Despesas Acessórias R$ 70.737,39
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2019 00037/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0037/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00429.045543/2017-81 14/01/2019 14/01/2027 2.412.000,00 60 40.200,00
11/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE 14/01/2019 14/01/2022 862.836,00 12 71.903,00
27/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 14/01/2019 14/01/2022 992.261,40 12 82.688,45
14/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES E ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. 15/01/2022 14/01/2027 4.620.000,00 60 77.000,00
09/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR A ÁREA LOCADA EM 4,91067% EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO IMÓVEL 09/03/2023 14/01/2027 4.393.126,80 60 73.218,78
28/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,451290% 14/01/2019 14/01/2027 4.632.609,00 60 77.210,15
21/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,53784% 14/01/2019 14/01/2027 4.935.481,80 60 82.258,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
2020-07-10 10138.59
IPTU 2020-03-05 46354.79
2025-05-10 14244.01
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2026NE000040 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000151 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 986.868,68 0,00 0,00 986.868,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801217 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 359.515,00 287.612,00 0,00 71.903,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800078 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.970,13 0,00 0,00 70.970,13 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801227 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800091 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.354,79 0,00 0,00 46.354,79 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801465 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.692,95 30.415,77 0,00 20.277,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000327 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.523,04 0,00 0,00 72.523,04 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2015NE803852 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE801709 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 29.396,35 0,00 0,00 29.396,35
110096 2015NE800336 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000161 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.234,04 28.981,11 0,00 149.252,93 25.924,40 0,00 0,00 25.924,40
110096 2016NE800113 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2015NE800858 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000019 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.606,04 0,00 0,00 150.822,87 13.783,17 0,00 0,00 13.783,17
110096 2016NE800279 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2016NE800183 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2016NE800420 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000192 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.352,50 0,00 0,00 48.352,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000015 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 932.592,61 0,00 0,00 932.592,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2015NE800589 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2017NE800177 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2015NE800798 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2017NE800196 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000064 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 924.000,00 0,00 0,00 924.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800538 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000125 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 926.521,80 154.420,30 7.296,36 764.805,14 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2015NE800550 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000112 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.402,30 14.244,01 0,00 141.158,29 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000292 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.875,61 0,00 0,00 74.875,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000213 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.950,36 54.950,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800050 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.823,35 0,01 0,00 169.823,34 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800937 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.334,59 10.138,60 0,00 59.195,99 10.138,59 10.138,59 10.138,59 0,00
110096 2018NE800164 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.470,08 0,00 0,00 172.542,81 18.927,27 0,00 0,00 18.927,27
110096 2020NE800065 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.651,34 0,01 0,00 500.651,33 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800009 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000026 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.172,13 28.488,02 14.244,01 142.440,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800140 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.755,33 3.372,01 0,00 27.383,32 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800001 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.833,33 0,01 67.000,00 323.833,32 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800002 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.606,21 0,00 0,00 6.606,21 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000136 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 989.079,13 4.170,19 23.320,14 961.588,80 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000192 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.626,43 0,00 0,00 57.626,43 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000022 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 904.838,33 246.774,09 7.773,38 650.290,86 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000016 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.817,26 0,00 0,00 140.105,13 13.711,17 0,00 0,00 13.711,17
110096 2026NE000211 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.443,46 37.786,56 0,00 138.656,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 2026 2026-07-06 90802.000014/2026-28 2026-08-05 82258.03
07 2026-07-06 90802.000014/2026-28 2026-08-05 82258.03
08 2026 2026-08-03 90802.000013/2026-83 2026-08-04 18361.48
O8 2026 2026-08-26 90802000013/2026-83 2026-08-28 18361.48
09 2026 2026-08-07 90802.000014/2026-28 2026-09-03 82258.03
10/2026 2026-10-02 90802.000013/2026-83 2026-10-08 18361.48
LOCAÇÃO NC 09/26 2026-09-10 90802.000014/2026-28 2026-10-05 82258.03
07/2026 2026-07-02 90802.000013/2026-83 2026-07-06 18361.48
06/2026 2026-06-30 90802.000014/2026-28 2026-07-08 82258.03
S/N 2023-03-31 00429.045543/2017-81 2023-04-03 76145.78
S/N 2023-03-31 00451.000010/2023-31 2023-03-31 7555.48
S/N 2023-02-16 00451.000010/2023-31 2023-02-28 77000.00
S/N 2023-02-08 00451.000010/2023-31 2023-02-08 77000.00
S/N 2023-04-18 00451.000010/2023-31 2023-05-02 77210.15
JANEIRO 2025-02-05 90802.000011/2025-11 2025-02-07 14244.01
S/N 2022-07-08 00451.000002/2022-12 2022-07-08 77000.00
S/N 2022-01-17 00451.000002/2022-12 2022-01-17 77000.00
S/N 2022-03-16 00451.000002/2022-12 2022-03-16 77000.00
S/N 2022-04-01 00451.000002/2022-12 2022-04-01 77000.00
S/N 2022-04-14 00451.000002/2022-12 2022-04-14 77000.00
S/N 2022-05-09 00451.000002/2022-12 2022-05-09 77000.00
S/N 2022-06-06 00451.000002/2022-12 2022-06-06 77000.00
S/N 2020-10-20 00451.000003/2020-97 2020-10-22 71903.00
S/N 2021-01-06 00451.000003/2020-97 2021-01-08 71903.00
S/N 2021-02-01 00451.000003/2021-78 2021-02-01 71903.00
S/N 2021-03-01 00451.000003/2021-78 2021-03-01 71903.00
S/N 2021-05-01 00451.000003/2021-78 2021-05-01 71903.00
S/N 2021-06-01 00451.000003/2021-78 2021-06-01 71903.00
S/N 2021-04-01 00451.000003/2021-78 2021-04-01 71903.00
S/N 2021-07-07 00451.000003/2021-78 2021-07-07 71903.00
S/N 2021-08-12 00451.000003/2021-78 2021-08-12 82688.45
S/N 2021-09-01 00451.000003/2021-78 2021-09-01 82688.45
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12/2024 2024-12-31 00429.045543/2017-81 2025-01-30 77210.15
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04/2026 2026-03-24 90802.000013/2026-83 2026-03-26 14244.01
ABR-CJU/PB 2026-04-09 90802.000014/2026-28 2026-04-30 82258.03
MAR-CJU/PB 2026-03-04 90802.000014/2026-28 2026-03-31 82258.03
05/2026 2026-05-08 90802.000013/2026-83 2026-06-02 18361.48
NC/MAI/PB 2026-05-07 90802.000014/2026-28 2026-06-01 82258.03
JUNHO/2026 2026-05-27 90802.000013/2026-83 2026-06-02 18361.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4935481.8 4935481.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.695.684-** JOSELITO PEREIRA MUNIZ Gestor
***.146.521-** PRISCILLA SCHNNEIDER MOUSINHO FERREIRA Fiscal Substituto
***.292.334-** WILKA MARQUES DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Titular
***.048.614-** PATRICIA ROBERTA PAES DE ANDRADE Gestor
***.399.904-** FELIPE HERCULINO DE ALMEIDA Gestor
***.399.904-** FELIPE HERCULINO DE ALMEIDA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 04/2025 602.21 KB 22/01/2025 09:12:18
3º Apostilamento 121.73 KB 12/05/2023 12:41:21
2º Apostilamento 121.43 KB 12/05/2023 12:34:47
1º Apostilamento 117.60 KB 12/05/2023 12:34:18
Publicação 2º Aditivo 426.34 KB 12/05/2023 12:33:51
2º Aditivo 346.05 KB 12/05/2023 12:33:22
Publicaçção 1º Aditivo 424.34 KB 12/05/2023 12:32:37
1º Aditivo 2.14 MB 12/05/2023 12:32:04
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Decreto 11.430 Não
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