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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170002 SECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Processo 12600.002244/2024-22
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE O DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2024
Vig. Fim 29/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.658.076,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.658.076,43
Valor Acumulado R$ 10.231.225,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00038/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.002244/2024-22 29/08/2024 29/08/2027 10.231.225,58 1 10.231.225,58
18/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE MAIO/2025. 29/08/2024 29/08/2027 10.658.076,43 1 10.658.076,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2024NE001249 46200024475 - GESTAO DOS DEMAIS CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.231.225,58 6.461.720,58 0,00 3.769.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001733 0445PRSERVI - ACOES DE PROGRAMACAO SERVICO E MANUTENCAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 337.735,00 337.735,00 0,00 0,00 675.470,00 337.735,00 675.470,00 0,00
170607 2025NE001129 46200024475 - GESTAO DOS DEMAIS CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001560 46200024475 - GESTAO DOS DEMAIS CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 341.554,65 341.554,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001849 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.665,55 19.665,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE002570 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 69.120,00 69.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000668 46200024475 - GESTAO DOS DEMAIS CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 322.168,16 0,00 0,00 322.168,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000724 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.420,98 2.420,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4827 2025-06-12 12804.001115/2025-10 2025-06-16 1735365.00
6505 2026-01-07 12804.003186/2025-49 2026-01-27 4515636.71
6884 2026-03-05 12600.002244/2024-22 2026-03-05 85206.69
6941 2026-03-11 12600.002244/2024-22 2026-03-17 322168.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-11-27 306936.77
Seguro Garantia 2027-11-27 319742.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 414 3467.28 1435453.9200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 6714.24 26856.9600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 4563.59 18254.3600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 91 34885.86 3174613.2600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 65 20631.13 1341023.4500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 82 3928.88 322168.1600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 15 0 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 296 14661.17 4339706.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor Substituto
***.504.591-** ALEXANDRE GONZAGA DA SILVA Fiscal Técnico
***.332.301-** MARCELO RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.021.923-** ALISSON NERES LINDOSO Fiscal Requisitante
***.222.351-** PLINIO ROBERTO PERDIGÃO SALES Fiscal Requisitante Substituto
***.844.947-** MARCOS ALVES AGUIRRES Gestor
***.222.351-** PLINIO ROBERTO PERDIGÃO SALES Fiscal Requisitante Substituto
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.332.301-** MARCELO RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor Substituto
***.504.591-** ALEXANDRE GONZAGA DA SILVA Fiscal Técnico
***.021.923-** ALISSON NERES LINDOSO Fiscal Requisitante
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor Substituto
***.021.923-** ALISSON NERES LINDOSO Fiscal Requisitante
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.332.301-** MARCELO RODRIGUES DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.504.591-** ALEXANDRE GONZAGA DA SILVA Fiscal Técnico
***.297.686-** JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA Fiscal Administrativo
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.939.943-** ANTÔNIO DIOLINDO FILHO Gestor Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.731.751-** TIAGO LOPES DE AGUIAR Fiscal Técnico
***.021.923-** ALISSON NERES LINDOSO Fiscal Requisitante
***.360.376-** MARCIO ELOISIO DE SOUZA Gestor
***.222.351-** PLINIO ROBERTO PERDIGÃO SALES Fiscal Requisitante Substituto
***.222.351-** PLINIO ROBERTO PERDIGÃO SALES Fiscal Requisitante Substituto
***.297.686-** JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA Fiscal Administrativo
***.188.401-** CELIA MARIA DA SILVA TORRES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria n.º 3.292, DE 17 DE ABRIL DE 2026 66.00 KB 22/04/2026 15:41:05
Portaria n.º 2.691, DE 27 DE MARÇO DE 2026 65.90 KB 31/03/2026 12:09:22
1º Termo de Apostilamento 208.77 KB 26/12/2025 08:32:37
CTR 38/2024 169.67 KB 11/12/2024 15:26:35
CTR 38/2024 172.13 KB 11/12/2024 15:25:55
Contrato 131.95 KB 11/12/2024 15:25:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo